PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/04/2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS.Não
16/04/2024DECRETO 043-22 - NOMEAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO - JULIO CESARNão
15/04/2024REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICANão
10/04/2024CMAS RESOLUÇÃO N 003/2024Não
09/04/2024DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAENão
05/04/2024DECRETO Nº 041/2024Não
05/04/2024DECRETO Nº 040/2024.Não
05/04/2024DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.Não
05/04/2024DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.Não
05/04/2024DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.Não
05/04/2024ERRATA .
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
05/04/2024DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/04/2024LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEMNão
05/04/2024LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃONão
04/04/2024DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROSNão
04/04/2024DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRONão
01/04/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024Não
25/03/2024CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICANão
25/03/2024CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTENão
20/03/2024DECRETOS 029-2024Não
20/03/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024 Não
19/03/2024ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTURNão
15/03/2024LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICANão
15/03/2024CME - RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024 Não
14/03/2024DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTURNão
14/03/2024DECRETO 027-24 - RECOMPOSIÇÃO CMENão
12/03/2024EDITAL Nº 001 EMISCNão
11/03/2024CME - EDITAIS N 004 E 005/2024Não
07/03/2024DECRETO 026-24 - RECOMPOSIÇÃO CMENão
04/03/2024EDITAL CME-BE Nº 003-2024.Não
01/03/2024DECRETO 024-24 - EXONERAR DIRETOR DA DIVISAO DE DADOS EDUCACIONAIS - LEANDRO AGUIAR
DECRETO 025-24 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - GISELE GONÇALVES
Não
28/02/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001 CAIXA ESCOLAR CEAJANão
27/02/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
27/02/2024DECRETO 023-24 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - SILVANIA ALVESNão
27/02/2024EDITAL Nº 001-2024 CACS-FUNDEBNão
26/02/2024SEC - PORTARIA N 005-2024Não
26/02/2024 Não
26/02/2024SEC - EDITAL Nº 001-2024 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA RECONSTITUIÇÃO DO CAIXA ESCOLA ZOPPINão
26/02/2024CME - EDITAL Nº 002-2024 - RECOMPOSIÇÃO DO CMENão
22/02/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 002-2024Não
22/02/2024RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021 - RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS QUE ADERIRAMNão
22/02/2024RESOLUÇÃO CIB 339/2022 REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICANão
21/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRENão
20/02/2024CMS - ATA PRESTACAO CONTAS III QUADRIMESTRE FMS BARRA DA ESTIVANão
20/02/2024EDITAL PÚBLICA LDO 2025Não
20/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023Não
20/02/2024DECRETO 022-24 -EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE PROG SOCIAIS - ARIANA SANTOS RIBEIRO DE SOUZANão
09/02/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
07/02/2024DECRETO N 021/2024 - AUTORIZAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANONão
06/02/2024DECRETO n 006/2024 - DEMARCAÇÃO PERIMETRO URBANONão
05/02/2024DECRETOS N 006, 007 E 08/2024 - DESMEMBRAMENTOSNão
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMANão
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICANão
05/02/2024DECRETOSNão
05/02/2024DECRETOSNão
05/02/2024EDITAL CME-BE Nº 001-2024Não
01/02/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 001-2024.Não
31/01/2024DECRETO 005-24 - EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO - LUCAS DIASNão
30/01/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIASNão
25/01/2024DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 027/2024 .Não