| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 032-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE - PATRICIA RIBEIRO. | Não | |
| 20/04/2023 | | CONVÊNIOS N 001 E 002-2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | SEC. EDUCAÇÃO - PORTARIA N 001-2023 E EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 002-2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETOS DESMENBRAMENTOS | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO Nº 027/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, LEI MUNICIPAL Nº 03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 026-2023 - MEMBROS CACS/FUNDEB. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO 025-2023 - REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUMTUR | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO Nº 024, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A PORTARIA N.º 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 04/04/2023 | | LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023. | Não | |
| 04/04/2023 | | LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023 | Não | |
| 29/03/2023 | | PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO. | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA. | Não | |
| 27/03/2023 | | PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO COM RETIFICAÇÕES. | Não | |
| 21/03/2023 | | DECRETO Nº 012/2023 - “Exonera Diretora da Divisão de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 013/2023 - “Nomear Assistente Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023 | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.” | Não | |