| 03/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORD DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 03/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 CONSELHO ESCOLA PROFESSORA LUCIVALDA FERRAZ CORREIA PIRES | Não | |
| 03/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES | Sim | |
| 02/08/2023 | | DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS | Não | |
| 02/08/2023 | | GABARITO OFICIAL, LISTA DOS APROVADOS E REPROVADOS E
CHAMAMENTO PARA PROVA SUPLEMENTAR PARA OS
REPROVADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS
TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES | Não | |
| 26/07/2023 | | SEC DE SAÚDE - RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
| 25/07/2023 | | EDITAL CME-BE N° 010-2023. | Não | |
| 24/07/2023 | | DECRETO 055-23 - PRORROGAÇÃO PRAZO REFIS 2023. | Não | |
| 19/07/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA N 012/2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barra da Estiva. | Não | |
| 13/07/2023 | | EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2023. | Não | |
| 11/07/2023 | | EDITAL CME-BE Nº 009-2023 | Não | |
| 10/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 03/07/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.
| Não | |
| 29/06/2023 | | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVA | Não | |
| 19/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. | Não | |