| 14/06/2023 | 86 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EXTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023.
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| 13/06/2023 | 85 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2023.
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| 12/06/2023 | 84 | 1 | EXTRATOS E ATAS
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023
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| 07/06/2023 | 83 | 1 | LISTAGEM PRELIMINAR DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
EXTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.
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| 06/06/2023 | 82 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2023.
DECRETO N 051-2023 - Homologa o Cadastro Municipal de Cultura 2023 do Município de Barra da Estiva – BA.
DECRETOS 052 E 053-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS.
AVISO PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO SEGUNDO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
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| 05/06/2023 | 81 | 1 | DECRETO Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA
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| 02/06/2023 | 80 | 1 | EXTRATOS CONTRATOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023.
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| 01/06/2023 | 79 | 1 | RESOLUÇÕES CMAS
DECRETO 046 - 2023 - NOMEIA MEMBROS CMAS BIENIO 2023-2023.
DECRETO 047 - 2023 - NOMEIA DIRETORIA CMAS BIENIO 2023-2025.
DECRETO 048 - 2023 - CONVOCA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 007-2023 E PARECER NORMATIVO N 002-2023
DECRETO 049-23 - RECESSO JUNINO E FERIADO DE SÃO JOÃO 2023
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| 30/05/2023 | 78 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 260/2023.
DECRETO N 045/2023 - Convoca 5ª Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva.
EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA- BA N° 005/2023
SEC EDUCAÇAO - PORTARIA N 011-2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO SENA BORGES POVOADO SÃO JORGE DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, PARA O TRIÊNIO 2023/2026
DECRETO QDD - REPUBLICAÇÃO.
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| 29/05/2023 | 77 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 26/05/2023 | 76 | 1 | EXTRATO CONTRATO 259
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 010-2023 , CME - EDITAL 006-2023.
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| 25/05/2023 | 75 | 1 | LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA N. 01/2023.
EXTRATO ADITIVOS
SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 009 - 2023 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.
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| 24/05/2023 | 74 | 1 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 008/2023. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023
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| 19/05/2023 | 73 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023.
ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023
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| 18/05/2023 | 72 | 1 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 17/05/2023 | 71 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023
ADITIVOS 494/2022 E 505/2022.
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| 16/05/2023 | 70 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EXTRATO CONTRATO 256/2023
DECRETO Nº 044/2023“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 005/2023;
PARECER NORMATIVO N 001/2023;
EDITAL N 001/2023 - CAIXA ESCOLAR JULIO SENA BORGES.
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| 15/05/2023 | 69 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 12/05/2023 | 68 | 1 | EXTRATO DE DISTRATO REF. CONTRATO Nº 112/2023
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| 11/05/2023 | 67 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
ATA DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
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