| 08/10/2013 | 98 | 1 | Lei Municipal n° 223 de 14 de Novembro de 2005 - Dispõe sobre politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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| 07/10/2013 | 97 | 1 | Contrato nº 1594/2013, oriundo do Pregão Presencial N° 029/2013.
Contrato nº 1595/2013, oriundo do Pregão Presencial N° 029/2013.
ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores do município e recargas de cartuchos para impressoras diversas, objetivando a manutenção das secretarias que compõem a administração pública do américa dourada/ba, exclusiva para participação de micro empreendendor individual - mei, micro empresa - me e/ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
Decreto N° 216/2013 de 03 Outubro de 2013 - Institui no município de América Dourada a Sala do Empreendedor e dá outras providências
Decreto nº 217/2013 de 03 Outubro de 2013 - Ficam nomeados a partir desta data os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. (CMDS) com a finalidade de Controle e Gestão Social, Construção, Priorização, Adequação e Aprimoramento das Políticas Públicas do Município.
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| 30/09/2013 | 96 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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| 24/09/2013 | 95 | 1 | DECRETO Nº. 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica nomeada a Srª. UELITA AMARAL FEITOSA, portador do RG. 14.467.571-45 SSP/BA e CPF Nº 040.230.435-75, para o Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Símbolo CC-4, deste Município
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| 23/09/2013 | 94 | 1 | Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Construção de quadra poliesportiva de nova américa, município de América Dourada.
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| 20/09/2013 | 93 | 1 | Contrato nº 1540/2013. Pregão Presencial N° 030/2013. (Contratado: AMA – Associação Morrense de Árbitros.).
Contrato nº 1533/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Contrato nº 1534/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Contrato nº 1535/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Distrato do Contrato. (Contratada: Irevel – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 18/09/2013 | 92 | 1 | PORTARIA 110/2013 DE 18 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências
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| 17/09/2013 | 91 | 1 | Decreto nº 214, de 13 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos de Servidores Contratados e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 90 | 1 | Lei Municipal nº 353/2013, de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
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| 06/09/2013 | 89 | 1 | Contrato nº 1528/2013. Pregão Presencial n° 028/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Contrato nº 1529/2013. Pregão Presencial n° 028/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda –ME.).
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| 03/09/2013 | 88 | 1 | Termo de Adesão de Compromisso.
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| 02/09/2013 | 87 | 1 | Decretos Municipal de 199 a 212/2013
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| 30/08/2013 | 86 | 1 | RESOLUÇÕES DE Nº 0001 A 0005/2013
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| 29/08/2013 | 85 | 1 | Contrato nº 1452/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Radio e Televisão de Ireçê Ltda-ME.).
Contrato nº 1453/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Contrato nº 1454/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Contrato nº 1455/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Extrato de Contrato nº 1400/2013. Chamada Pública N° 004/2013. (Contratado: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região.). Contrato nº 1400A/2013. Chamada Pública N° 004/2013. (Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló e Região Ltda.).
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| 26/08/2013 | 84 | 1 | LEI MUNICIPAL No 350 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
LEI MUNICPAL Nº 351/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Passará doravante a chamar-se HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO o Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães, neste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 352/2013, 26 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre autorização para efetuar venda de bens móveis e dá outras providências.
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| 23/08/2013 | 83 | 1 | Lei Municipal no 348 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 349 de 23 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
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| 19/08/2013 | 82 | 1 | Pregão Presencial nº 029/2013. Objeto: Aquisição de peças para veículos pesados genuínas de fábrica, para reposição e manutenção da frota de veículos desta Prefeitura, visando à prevenção de acidentes e conservação do patrimônio público do Município.
Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Contratação de empresa para arbitragem do campeonato municipal de América Dourada.
Pregão Presencial 031/2013. Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro para administração pública municipal.
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| 16/08/2013 | 81 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 516/2013. Tomada de Preços n° 001/2013. (Contratado: Silva e Matos Contrações Ltda.).
Decreto nº 195 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
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| 15/08/2013 | 80 | 1 | Aviso de Republicação de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2013.
Aviso e Edital de Leilão nº 001/2013.
Aviso e Edital de Chamada Pública nº 005/2013.
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| 14/08/2013 | 79 | 1 | PORTARIA Nº. 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARTA LOIOLA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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