| 22/01/2018 | 598 | 7 | DECRETO N° 014 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
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| 19/01/2018 | 597 | 7 | DECRETO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Republicação com correções: Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências.
QDD 2018.
Republicação com correções: Decreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências.
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| 17/01/2018 | 596 | 7 | DECRETO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
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| 16/01/2018 | 595 | 7 | PORTARIA Nº 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 11/01/2018 | 594 | 7 | CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2017
DECRETO Nº. 001, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 002, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 003, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 004, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 005, DE 10 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 006, DE 11 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 007, DE 11 DE JANEIRODE 2018.
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| 29/12/2017 | 593 | 6 | Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências.
QDD 2018.
Decreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 246/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAFAEL FERNANDES MATIAS, do Cargo de Procurador Geral e dá outras providências.
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| 28/12/2017 | 592 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 411/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Republicação da Lei nº 409/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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| 27/12/2017 | 591 | 5 | PORTARIA N º 120 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
PORTARIA Nº 121 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 122 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADAE DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 590 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.736/2017
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
DECRETO Nº 243 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
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| 21/12/2017 | 589 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2017
DECRETO Nº 236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 237, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 242 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0006/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2017
ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0007/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2017
ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0882/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0051/2017
ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 2269/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2017
ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 3157/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017
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| 20/12/2017 | 588 | 5 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3737/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO Nº 3769/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3792/2017
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3737/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0043/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.689/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.691/2017
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| 19/12/2017 | 587 | 5 | AVISO CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017
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| 18/12/2017 | 586 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº0007/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.714/2017 TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.607/2017 TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017
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| 15/12/2017 | 585 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2017
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782A/2014
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015,
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| 14/12/2017 | 584 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2017 - AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PME
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| 13/12/2017 | 583 | 5 | CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2017
LEI Nº 410 DE 11 DE DEZEMBRODE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E ERRATA
Decreto n.º 22/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto n.º 23/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
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| 12/12/2017 | 582 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº410 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 11/12/2017 | 581 | 5 | PROJETO DE LEI Nº 15/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 409 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2017 | 580 | 5 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 06/12/2017 | 579 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0048/2017
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3462/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3492/2017
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