| 14/02/2019 | 800 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019.
Decreto
nº 037/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES, do Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto
nº 038/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LIDIANA SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Bina;
Decreto
nº 039/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ PLÍNIO CARDOZO DA SILVA, do Cargo de Diretor da Creche Mãe Naninha;
Decreto
nº 040/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª RAQUEL FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco Alves;
Decreto nº 041/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ADENILZA AMADOR LOPES, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Lourival Bispo;
Decreto
nº 042/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª EDIVANIA MARQUES BRITO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Necy Novaes;
Decreto
nº 043/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARICENE FRANCISCA DE SOUZA, do Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 044/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor do Grupo Escolar Doze de Outubro.
Decreto
nº 046/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KEZIA BRANDÃO DA SILVA FREITAS, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Antônio Carlos Magalhães;
Decreto
nº 047/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Izencina Alves;
Decreto nº 048/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, do Cargo de Diretora da Escola Agenor Marques;
Decreto nº 049/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Naninha;
Decreto nº 050/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Francisco;
Decreto nº
051/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto
nº 052/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Bina;
Decreto
nº 053/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Naninha;
Decreto
nº 054/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, para o Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco.
Decreto
nº 056/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REISANA RITA SOUZA BISPO, para o Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 057/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Escola Agenor Marques;
Decreto
nº 058/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo de Vice-Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 059/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 060/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REGILENE FRANCISCA DA SILVA, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 061/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VALMIR JOSÉ AURELIANO, para o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Durval Souza Bagano;
Decreto
nº 062/2019 - Designa a Srª MARIA DAS GRAÇAS DOURADO RODRIGUES, Diretora da Creche Mãe Pretinha para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Creche;
Decreto nº 063/2019 - Designa a Srª REINALVA NERI DE BARROS SOUZA, Diretora da Escola Necy Novaes para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Escola.
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| 13/02/2019 | 799 | 8 | Decreto nº 055/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ALLINA MÁRCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA, e dá outras providências;
Decreto nº 064/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, do Cargo de Diretora da Divisão de Compras e Distribuição, e dá outras providências.
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| 12/02/2019 | 798 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2019.
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| 11/02/2019 | 797 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0077/2019
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| 08/02/2019 | 796 | 8 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2.256/2018, 2.257/2018, 2.258/2018
EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2929/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019.
AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 002/2019.
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| 07/02/2019 | 795 | 8 | AVISO ANULAÇÃO PP 0006/2019
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| 06/02/2019 | 794 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2019.
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| 05/02/2019 | 793 | 8 | Decreto nº 024/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Controlador Interno e dá outras providências;
Decreto nº 025/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SILVÂNIA DE SENA COSTA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências;
Decreto nº 026/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assessora de Controle e Inspeção, e dá outras providências;
Decreto nº 027/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral e dá outras providências;
Decreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEÓRGENES OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária Gestão Financeira e Contabilidade, e dá outras providências;
Decreto nº 029/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 030/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, para o Cargo de Controladora Interna, e dá outras providências;
Decreto nº 031/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, para o Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências.
Decreto nº 032/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;
Decreto nº 033/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ÁLVARO SOUZA CEDRO, para o cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências;
Decreto nº 034/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KELLI CRISTINA DA ROCHA PEREIRA FERREIRA, para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 0004/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2471/2018 – PP 0019/2018
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3900/2018 – PP 0035/2018
Portaria nº 03/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA REGINA SOUZA BARBOSA e dá outras providências.
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| 04/02/2019 | 792 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2019.
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| 31/01/2019 | 791 | 8 | AVISO ADIAMENTO CHAMA PUBLICA 001/2019
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| 30/01/2019 | 790 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
Decreto nº 025/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 026/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 789 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
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| 28/01/2019 | 788 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0005/2019
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| 23/01/2019 | 787 | 8 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3474/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3514/2018
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| 22/01/2019 | 786 | 8 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019.
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| 21/01/2019 | 785 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0002/2019.
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| 18/01/2019 | 784 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2019 - TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018
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| 17/01/2019 | 783 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PP SRP 058/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0059/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.128/2017 – PP 013/2017.
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| 16/01/2019 | 782 | 8 | Portaria nº 16/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora ANA RITA DOURADO FRAGA e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0055/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0057/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2018
DECRETO Nº 015 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 016 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 018 /2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 019 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 020 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 021 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 022 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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| 15/01/2019 | 781 | 8 | Decreto nº 017/2019 - Antecipa Feira Livre do Bairro de Nova América, e dá outras providências.
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