| 04/05/2021 | 1219 | 10 | DECRETO Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO Nº. 036 /2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 184 A 187/2021
DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2021 | 1218 | 10 | PORTARIAS 182 e 183/2021
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| 30/04/2021 | 1217 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
DECRETO Nº 33/2021.
PORTARIA Nº. 181, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
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| 29/04/2021 | 1216 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Fevereiro 2021.
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| 28/04/2021 | 1215 | 10 | RESULTADO DO PP 007/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021
PORTARIA Nº. 179, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LORRANA DUARTE DOS REIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE 01/2021.
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| 27/04/2021 | 1214 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
RESULTADO DO PP 011/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021
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| 26/04/2021 | 1213 | 10 | RELATÓRIO DE AMOSTRAS PP 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.
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| 23/04/2021 | 1212 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO - Portaria 139/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.
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| 22/04/2021 | 1211 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2021 - PP 004/2021.
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| 20/04/2021 | 1210 | 10 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
ATESTADO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021
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| 19/04/2021 | 1209 | 10 | PORTARIA 180/221
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| 16/04/2021 | 1208 | 10 | AUTORIZAÇÃO DE SEDIMENTO DE SOLO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PP 004 2021
PORTARIA Nº 179/2021.
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| 15/04/2021 | 1207 | 10 | RESULTADO DO PP 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - 108/2021 - PP 003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - 109/2021 - PP 002.
DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 177 E 178/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
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| 14/04/2021 | 1206 | 10 | LEI Nº 458 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –CMDS, INSERE DISPOSITIVOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 091/2021 - CONTRATO Nº 102/2021.
DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 100/2021.
PORTARIAS Nº 153 E 154, 157 E 158, 161 A 176/2021.
DECRETO Nº 032/2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA.
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| 12/04/2021 | 1205 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO CRED 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
RESUMO DE CONTRATO 132/2021.
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| 08/04/2021 | 1204 | 10 | DISPENSA Nº 084/2021 - CONTRATO Nº 095/2021.
DECRETO Nº 031, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO - PP 009 2021
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
DISPENSA Nº 081/2021 - CONTRATO Nº 092/2021.
DISPENSA Nº 082/2021 - CONTRATO Nº 093/2021.
DISPENSA Nº 083/2021 - CONTRATO Nº 094/2021.
DISPENSA Nº 085/2021 - CONTRATO Nº 096/2021.
DISPENSA Nº 086/2021 - CONTRATO Nº 097/2021.
DISPENSA Nº 088/2021 - CONTRATO Nº 098/2021.
DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 099/2021.
DISPENSA Nº 090/2021 - CONTRATO Nº 101/2021.
DISPENSA Nº 092/2021 - CONTRATO Nº 103/2021.
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| 07/04/2021 | 1203 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2021
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| 06/04/2021 | 1202 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - CRED 001 CONTRATO 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 002/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
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| 05/04/2021 | 1201 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP 003-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 02/21.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 128/2021.
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| 01/04/2021 | 1200 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP
RESUMO DE CONTRATO CRED 001-03/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 002/2021.
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