| 31/01/2024 | 1739 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
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| 30/01/2024 | 1738 | 13 | PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.
DISPENSA 12 CONTRATO 015 2024.
DISPENSA 13 CONTRATO 016 2024
DISPENSA 14 CONTRATO 017 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP
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| 29/01/2024 | 1737 | 13 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021
AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 24/01/2024 | 1736 | 13 | DISPENSAS 10 E 11/2024
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| 23/01/2024 | 1735 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DISPENSA 001/2024 CONTRATO 002/2024.
ERRATA DISPENSA 006 CONTRATO 008/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
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| 22/01/2024 | 1734 | 13 | DISPENSA 09 CONTRATO 011 2024
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| 19/01/2024 | 1733 | 13 | DISPENSAS 06, 07 E 08/2024
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| 17/01/2024 | 1732 | 13 | DECRETO Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências.
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| 16/01/2024 | 1731 | 13 | ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095-2023.
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| 15/01/2024 | 1730 | 13 | CHAMAMENTO DE DISPENSA.
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| 12/01/2024 | 1729 | 13 | DISPENSAS - CONTRATOS.
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| 11/01/2024 | 1728 | 13 | PORTARIA 534.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 1727 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP.
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| 09/01/2024 | 1726 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
DECRETO 001/2024 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2024 | 1725 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS DE N 001/2024.
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| 05/01/2024 | 1724 | 13 | CALENDARIO ESCOLAR
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| 02/01/2024 | 1723 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO
EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.
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| 29/12/2023 | 1722 | 12 | INTENÇÃO DE CONTRATAR
ERRATAS TP 004/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022
I TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003 E 058/2023
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023
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| 28/12/2023 | 1721 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 170-2023.
Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022.
DECRETO Nº 45 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.
INTENÇÃO DE CONTRATAR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 046 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 189 2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065-2023.
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| 27/12/2023 | 1720 | 12 | DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 151-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036-2023.
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