| 21/02/2020 | 979 | 9 | DECRETO Nº 033 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 20/02/2020 | 978 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ( COM CORREÇÃO) Nº 01/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, NO DIA 27/02/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0165/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0166/2020.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2020
RGF CONSOLIDADO 2019
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| 19/02/2020 | 977 | 9 | EXTRATOS - JANEIRO 2020.
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| 18/02/2020 | 976 | 9 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP005/2020.
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| 17/02/2020 | 975 | 9 | DECRETO Nº 031 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 14/02/2020 | 974 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0144/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020.
DECRETOS: Nº 026/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SUEIDE ARAUJO FREITAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°028/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CASSIANA RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WIVISSON DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 13/02/2020 | 973 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
PORTARIA Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 12/02/2020 | 972 | 9 | RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0146/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2019 – PP 023/2019
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| 10/02/2020 | 971 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
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| 06/02/2020 | 970 | 9 | PORTARIA N°. 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS N.º 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 E 023 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2019
DECRETOS Nº 024 E 025 DE 03 DE FEVEREIRO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 05/02/2020 | 969 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
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| 04/02/2020 | 968 | 9 | 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018
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| 31/01/2020 | 967 | 9 | PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 009/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LUANA TÂMARA MEDEIROS DE SOUZA BRITO, PARA A O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULAÇÃO PP 004/2020.
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| 30/01/2020 | 966 | 9 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020.
DECRETOS: Nº 024/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.158.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 025/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2020 | 965 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.
PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 011/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATEUS OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 012/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 013/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSA SOUZA CASTRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/01/2020 | 964 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
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| 27/01/2020 | 963 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2020.
EXTRATOS DE DEZEMBRO 2019.
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| 21/01/2020 | 962 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
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| 16/01/2020 | 961 | 9 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2020.
TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR 2020-2024.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº. 001/2020
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| 15/01/2020 | 960 | 9 | ERRATA DO ANEXO V: PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – PESSOA FÍSICA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.
DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO PP N° 057/2019
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