| 25/08/2020 | 1078 | 9 | DECRETO N°. 083/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO NETO BAGANO SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL- LEI ALDIR BLANC.
DECRETOS: Nº 15/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 973.100,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 16/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2020 | 1077 | 9 | LICITAÇÃO DESERTA PP 025/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 19/08/2020 | 1076 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.
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| 18/08/2020 | 1075 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 004/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020
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| 14/08/2020 | 1074 | 9 | PORTARIAS N.º 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231/2020
PORTARIA Nº 029/2020.
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| 13/08/2020 | 1073 | 9 | DECRETO Nº 82/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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| 10/08/2020 | 1072 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0360/2020. DISPENSA: 0197/2020. CONTRATO: 0358/2020.
PORTARIA SMS Nº 01 DE 10/08/2020 - ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
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| 07/08/2020 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020.
AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 022/2020
AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 023/2020
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| 06/08/2020 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 003/2020.
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| 05/08/2020 | 1069 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 0496/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
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| 04/08/2020 | 1068 | 9 | PORTARIA N° 016 /2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÁRIO . OTACÍLIO DOURADO E PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 017/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR ADELCINO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATOS - JULHO 2020.
ERRATA - PROCESSO DE DISPENSA 0185/2020 E CONTRATO 0339/2020
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| 03/08/2020 | 1067 | 9 | DECRETO Nº 81, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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| 31/07/2020 | 1066 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020.
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| 30/07/2020 | 1065 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/07/2020 | 1064 | 9 | DECRETO Nº 13/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 14/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2020 | 1063 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 24/07/2020 | 1062 | 9 | 12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014.
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| 23/07/2020 | 1061 | 9 | EXTRATOS - JULHO.
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| 21/07/2020 | 1060 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0349/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0348/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0347/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 448/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 79/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/07/2020 | 1059 | 9 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2019
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