| 10/01/2023 | 1538 | 12 | PORTARIA Nº 395, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 396, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
| |
| 09/01/2023 | 1537 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL EXERCÍCIO 2022 E TERMO DE ADESÃO DO AUXÍLIO BRASIL, CADASTRO ÚNICO E IGD SUAS - BA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/01/2023 | 1536 | 12 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO 2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO DE 2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2022.
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAC¸A~O E HOMOLOGAC¸A~O - PP DE N 016 2023.
| |
| 05/01/2023 | 1535 | 12 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
Decretos : Crédito Suplementar , Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS.
| |
| 04/01/2023 | 1534 | 12 | RESUMO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 008/2022
DECRETO 001/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/12/2022 | 1533 | 11 | PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 253-2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021
ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 216/2022.
CONTRATO Nº 217/2022.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 197 2021.
| |
| 29/12/2022 | 1532 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 032 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 219 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 218 2022
PORTARIA 393/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA 394/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 28/12/2022 | 1531 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2022 - NOVEMBRO.
| |
| 27/12/2022 | 1530 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 030 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 215 2022
PARECER Nº 03 e 04/2022.
RESOLUÇÃO Nº 12/2022.
| |
| 26/12/2022 | 1529 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 029/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 214/2022.
RESULTADO GESTÃO ESCOLAR AMÉRICA DOURADA.
| |
| 22/12/2022 | 1528 | 11 | AVISO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
| |
| 21/12/2022 | 1527 | 11 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇO
DECRETO Nº 26-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO Nº 27-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO
DISPENSA 127 CONTRATO 211-2022
DISP 108 2022 CONT 212 2022
I TERMO ADITIVO - MASTER SERVIÇOS 253 2021
DISPENSA 126 CONTRATO 210/2022.
| |
| 19/12/2022 | 1526 | 11 | PORTARIA 392/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/12/2022 | 1525 | 11 | DECRETO 025/2022 ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 15/12/2022 | 1524 | 11 | DISPENSA 124 E 125 - CONTRATO 208/2019-2022.
| |
| 13/12/2022 | 1523 | 11 | PORTARIAS Nº 355 a 361/2022.
DECRETO E QDD 2023 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
| |
| 12/12/2022 | 1522 | 11 | ATAS E CONTRATOS DO PP 013/2022.
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 130-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022
PORTARIA 09/2022 - Abre o período das inscrições de 01 a 20 de dezembro de 2022 para fins do protocolo dos requerimentos de licença-prêmio e desdobramento de carga horária de 20 para 40h, a título de jornada diferenciada de trabalho para 2023 e dá outras providências.
| |
| 08/12/2022 | 1521 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 08-12-2022.
DECRETO Nº 028 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 029 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
| |
| 07/12/2022 | 1520 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
| |
| 06/12/2022 | 1519 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
| |