| 23/10/2023 | 1685 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 218-2023
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 008/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2023
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| 17/10/2023 | 1684 | 12 | PORTARIA 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/10/2023 | 1683 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
PORTARIAS Nº 518 E 519/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023/JULHO
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| 11/10/2023 | 1682 | 12 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinário, da Conferência Municipal de Educação Extraordinária – Edição 2023.
REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
DECRETO Nº 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 13 de Outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
EXTRATOS.
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| 10/10/2023 | 1681 | 12 | RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a deliberação da Programação SIGTV N° 290115520230001 GND3 proveniente de recursos extraordinários para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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| 09/10/2023 | 1680 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
ATA E CONTRATO.
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| 06/10/2023 | 1679 | 12 | RESOLUÇÃO 04/2023 TORNA PÚBLICO RESULTADO DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICA DOURADA -BA.
LICENÇA AMBIENTAL 05/2023
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| 05/10/2023 | 1678 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 178-2023
DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023
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| 04/10/2023 | 1677 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023
PORTARIA 517/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 16 CHAMAMENTO OUTUBRO.
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| 03/10/2023 | 1676 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 196/2022
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| 29/09/2023 | 1675 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
DECRETO Nº 033 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.
PORTARIA 001/2023 APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1674 | 12 | LEI Nº 237/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
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| 27/09/2023 | 1673 | 12 | DECRETO Nº 032 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – LOTE 05
AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÇÕES - TP 004 2023
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| 26/09/2023 | 1672 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
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| 25/09/2023 | 1671 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 031 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 175.2023.
EXTRATO DO CONTRATO 176.2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 140-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 161-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 155-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 150-2023.
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| 22/09/2023 | 1670 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2023.
LEI MUNICIPAL 501/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/09/2023 | 1669 | 12 | DECRETO 030/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1668 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
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| 18/09/2023 | 1667 | 12 | LEI MUNICIPAL 500/2023 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRODA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CAMARA FUNDEB
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 137-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE PE 124-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 143-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 153-2023
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| 15/09/2023 | 1666 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 090/2023
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2023 - SETEMBRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023.
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