| 06/10/2023 | 1679 | 12 | RESOLUÇÃO 04/2023 TORNA PÚBLICO RESULTADO DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICA DOURADA -BA.
LICENÇA AMBIENTAL 05/2023
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| 05/10/2023 | 1678 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 178-2023
DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023
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| 04/10/2023 | 1677 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023
PORTARIA 517/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 16 CHAMAMENTO OUTUBRO.
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| 03/10/2023 | 1676 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 196/2022
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| 29/09/2023 | 1675 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
DECRETO Nº 033 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.
PORTARIA 001/2023 APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1674 | 12 | LEI Nº 237/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
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| 27/09/2023 | 1673 | 12 | DECRETO Nº 032 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – LOTE 05
AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÇÕES - TP 004 2023
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| 26/09/2023 | 1672 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
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| 25/09/2023 | 1671 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 031 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 175.2023.
EXTRATO DO CONTRATO 176.2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 140-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 161-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 155-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 150-2023.
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| 22/09/2023 | 1670 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2023.
LEI MUNICIPAL 501/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/09/2023 | 1669 | 12 | DECRETO 030/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1668 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
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| 18/09/2023 | 1667 | 12 | LEI MUNICIPAL 500/2023 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRODA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CAMARA FUNDEB
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 137-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE PE 124-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 143-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 153-2023
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| 15/09/2023 | 1666 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 090/2023
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2023 - SETEMBRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023.
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| 13/09/2023 | 1665 | 12 | TERMO DE CESSÃO
DECRETO 029/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
PORTARIA Nº. 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº. 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 515, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 516, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 14 CHAMAMENTO
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| 31/08/2023 | 1664 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 138-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 142-2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2023
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| 30/08/2023 | 1663 | 12 | DECRETO Nº 028 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do novo FUNDEB – CACS do Município de América Dourada, Estado da Bahia, para o quadriênio 2023-2026.
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| 28/08/2023 | 1662 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
ERRATA DAS DISPENSAS 104, 105 E 106/2023.
DECRETO DE DECRECRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2023
ATA E CONTRATO PE 013/2023
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| 25/08/2023 | 1661 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/AGOSTO
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023
DISPENSAS AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2023 | 1660 | 12 | DECRETOS 25 e 26/2023
PORTARIA Nº 512/2023.
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