| 21/11/2023 | 1699 | 12 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 223-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 216-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 045-2023.
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| 16/11/2023 | 1698 | 12 | DECRETO DE PRORROGAÇAO DO CONCURSO
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| 13/11/2023 | 1697 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 195-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 211-2023.
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| 10/11/2023 | 1696 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
ERRATA PORTARIA 516.2023
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - NOVEMBRO.
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 02/2023 - DEMAIS LINGUAGENS
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| 09/11/2023 | 1695 | 12 | DISPENSA 111 CONTRATO 183/2023
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| 08/11/2023 | 1694 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA
LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2023
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 07/11/2023 | 1693 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2023 | 1692 | 12 | DISPENSAS 108 E 110/2023
PARECER 04/2023
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| 01/11/2023 | 1691 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023.
I TERMO ADITIVO CONTRATO 202/2022
DECRETO 038/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1690 | 12 | DECRETO Nº. 036/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 381/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DESTINADA AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2023 | 1689 | 12 | LEIS MUNICIPAIS Nº 502 E 503/2023.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 17 CHAMAMENTO OUTUBRO.
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| 26/10/2023 | 1688 | 12 | RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 011/2023
AVISO DE CREDENCIADO - CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 25/10/2023 | 1687 | 12 | ATA CONSELHO DE SAÚDE.
ERRATA DO DECRETO 03/2023.
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| 24/10/2023 | 1686 | 12 | PORTARIA 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO
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| 23/10/2023 | 1685 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 218-2023
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 008/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2023
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| 17/10/2023 | 1684 | 12 | PORTARIA 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/10/2023 | 1683 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
PORTARIAS Nº 518 E 519/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023/JULHO
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| 11/10/2023 | 1682 | 12 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinário, da Conferência Municipal de Educação Extraordinária – Edição 2023.
REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
DECRETO Nº 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 13 de Outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
EXTRATOS.
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| 10/10/2023 | 1681 | 12 | RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a deliberação da Programação SIGTV N° 290115520230001 GND3 proveniente de recursos extraordinários para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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| 09/10/2023 | 1680 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
ATA E CONTRATO.
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