| 17/07/2017 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2017.
LEI Nº 403/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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| 14/07/2017 | 517 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2017.
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| 13/07/2017 | 516 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.365/2017.
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| 11/07/2017 | 515 | 5 | DECRETO Nº 167, DE 07 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 172, DE 11 DE JULHO DE 2017.
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| 05/07/2017 | 514 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.355/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.350/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.352/2017.
DECRETO Nº 115/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 116/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
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| 29/06/2017 | 513 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017
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| 27/06/2017 | 512 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.070/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2017 - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.110/2017.
DECRETO Nº 169/2017.
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| 26/06/2017 | 511 | 5 | PORTARIA Nº 045/2017
DECRETO Nº 103/2017.
DECRETO Nº 10/17.
DECRETO Nº 11/17.
Decreto Nº 167 de 22 de Junho de 2017.
Portaria nº 085/2017 - Dispõe sobre o pagamento da diferença salarial nos meses de Julho a Dezembro de 2016 aos Professores que mudaram de Nível I para o Nível II.
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| 21/06/2017 | 510 | 5 | PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 168/2017.
TERMO DE CONVÊNIO.
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| 20/06/2017 | 509 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
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| 13/06/2017 | 508 | 5 | DECRETO Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2017.
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| 12/06/2017 | 507 | 5 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 1.520/2016
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| 09/06/2017 | 506 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017.
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| 07/06/2017 | 505 | 5 | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR
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| 01/06/2017 | 504 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
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| 31/05/2017 | 503 | 5 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº 0159/2001, DE 11 DE JANEIRO DE 2001.
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| 30/05/2017 | 502 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
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| 29/05/2017 | 501 | 5 | DECRETO Nº 007, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 008, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 009, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2017.
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| 16/05/2017 | 500 | 5 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017
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| 15/05/2017 | 499 | 5 | PORTARIA Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 054, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 060, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 064, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 144, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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