PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/02/201980581º Termo Aditivo ao Contrato nº 0754/2018 – TP 0001/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019

Decreto nº 068/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.

20/02/20198048PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO



PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - RESULTADO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2019.



Decreto nº 065/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 25 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.

19/02/20198038EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2019.

Decreto nº 023/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;

Decreto nº 035/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;

Decreto nº 036/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor de Atendimento Social, Apoio à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.

18/02/20198028AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2019.

15/02/20198018AVISO DE ERRATA RELATIVO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019

14/02/20198008EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019.

Decreto nº 037/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES, do Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;

Decreto nº 038/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LIDIANA SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Bina;

Decreto nº 039/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ PLÍNIO CARDOZO DA SILVA, do Cargo de Diretor da Creche Mãe Naninha;

Decreto nº 040/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª RAQUEL FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco Alves;

Decreto nº 041/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ADENILZA AMADOR LOPES, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Lourival Bispo;

Decreto nº 042/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª EDIVANIA MARQUES BRITO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Necy Novaes;

Decreto nº 043/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARICENE FRANCISCA DE SOUZA, do Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;

Decreto nº 044/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor do Grupo Escolar Doze de Outubro.

Decreto nº 046/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KEZIA BRANDÃO DA SILVA FREITAS, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Antônio Carlos Magalhães;

Decreto nº 047/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Izencina Alves;

Decreto nº 048/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, do Cargo de Diretora da Escola Agenor Marques;

Decreto nº 049/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Naninha;

Decreto nº 050/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Francisco;

Decreto nº 051/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;

Decreto nº 052/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Bina;

Decreto nº 053/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Naninha;

Decreto nº 054/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, para o Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco.

Decreto nº 056/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REISANA RITA SOUZA BISPO, para o Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;

Decreto nº 057/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Escola Agenor Marques;

Decreto nº 058/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo de Vice-Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;

Decreto nº 059/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;

Decreto nº 060/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REGILENE FRANCISCA DA SILVA, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Doze de Outubro;

Decreto nº 061/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VALMIR JOSÉ AURELIANO, para o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Durval Souza Bagano;

Decreto nº 062/2019 - Designa a Srª MARIA DAS GRAÇAS DOURADO RODRIGUES, Diretora da Creche Mãe Pretinha para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Creche;

Decreto nº 063/2019 - Designa a Srª REINALVA NERI DE BARROS SOUZA, Diretora da Escola Necy Novaes para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Escola.

13/02/20197998Decreto nº 055/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ALLINA MÁRCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA, e dá outras providências;

Decreto nº 064/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, do Cargo de Diretora da Divisão de Compras e Distribuição, e dá outras providências.

12/02/20197988PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2019.

11/02/20197978RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0077/2019



08/02/20197968AVISO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019

EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2.256/2018, 2.257/2018, 2.258/2018

EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2929/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019.

AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA 002/2019.

07/02/20197958AVISO ANULAÇÃO PP 0006/2019

06/02/20197948AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2019.

05/02/20197938Decreto nº 024/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Controlador Interno e dá outras providências;

Decreto nº 025/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SILVÂNIA DE SENA COSTA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências;

Decreto nº 026/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assessora de Controle e Inspeção, e dá outras providências;

Decreto nº 027/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral e dá outras providências;

Decreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEÓRGENES OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária Gestão Financeira e Contabilidade, e dá outras providências;

Decreto nº 029/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências.

Decreto nº 030/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, para o Cargo de Controladora Interna, e dá outras providências;

Decreto nº 031/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, para o Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências.

Decreto nº 032/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;

Decreto nº 033/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ÁLVARO SOUZA CEDRO, para o cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências;

Decreto nº 034/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KELLI CRISTINA DA ROCHA PEREIRA FERREIRA, para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 0004/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2471/2018 – PP 0019/2018

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3900/2018 – PP 0035/2018

Portaria nº 03/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA REGINA SOUZA BARBOSA e dá outras providências.

04/02/20197928PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2019.

31/01/20197918AVISO ADIAMENTO CHAMA PUBLICA 001/2019

30/01/20197908AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019

Decreto nº 025/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;

Decreto nº 026/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

29/01/20197898AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.

28/01/20197888AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0005/2019

23/01/201978781º Termo Aditivo ao Contrato nº 3474/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3514/2018

22/01/20197868AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 001/2019



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019.