| 14/05/2019 | 838 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019
Decreto
nº 086/2019 - Substitui membros da Comissão de Pregão e dá outras providências;
Decreto
nº 087/2019 - Substitui os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências;
Decreto
nº 088/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto
nº 089/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0253/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019
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| 13/05/2019 | 837 | 8 | Decreto
nº 090/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROBERTA ALVES DOURADO LIMA, do Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências;
Decreto nº 091/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, do Cargo de Assessor de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências;
Decreto
nº 092/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências;
Decreto nº 093/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto nº 094/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessoria de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências.
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| 30/04/2019 | 836 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002/2019.
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| 29/04/2019 | 835 | 8 | Decreto nº 5/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 423.475,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 6/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 26/04/2019 | 834 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
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| 25/04/2019 | 833 | 8 | CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS.
LEI MUNICIPAL nº 437 de 23 de abril de 2019 - RECONHECE E REGULAMENTA AS INSTITUIÇÕES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 83/2019 - Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de América Dourada, e dá outras providências
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| 23/04/2019 | 832 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0016/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241A/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2019
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| 17/04/2019 | 831 | 8 | Decreto nº 3/2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 381.100,00 (Trezentos e oitenta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 4/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto nº 082/2019 - Institui a sala do empreendedor no Município de América Dourada- BA.
Portaria nº 005/2019 - Concede Licença sem Remuneração à funcionária FRANCILENE JACÓ DA SILVA SANTOS, e dá outras providências;
Decreto nº 080/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Sr.ª SELMA RODRIGUES BARRETO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Estrutura e Organização Escolar, e dá outras providências;
Errata do Decreto nº 079/2019 - Dispõe sobre a errata do Decreto nº 079/2019, e dá outras providências.
TERMOS DE CONVÊNIO.
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| 16/04/2019 | 830 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2019.
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| 15/04/2019 | 829 | 8 | LEI MUNICIPAL nº 436 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
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| 12/04/2019 | 828 | 8 | AVISO CANCELAMENTO TP 001/2019
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| 11/04/2019 | 827 | 8 | LEIS MUNICIPAIS N.º 433, 434 E 435 DE ABRIL DE 2019.
Notificações por Descumprimento de Obrigação Contratual - KLEBERSON DE SOUSA QUEIROZ - ME e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 10/04/2019 | 826 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO PP0017/2019
AVISO LICITAÇÃO PP020/2019
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| 09/04/2019 | 825 | 8 | Decreto nº 071/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.
Decreto nº 078/2019 - Aprova Calendário Oficial de Eventos Esportivos para o Ano 2019, e dá outras providências.
Edital nº 01/2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de América Dourada/BA - Processo de escolha do Conselho Tutelar 2020/2024.
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| 08/04/2019 | 824 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0019/2019.
Decreto nº 076/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, para o cargo de Diretor da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos e dá outras providências;
Decreto nº 077/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JARDEL SOUTO DA SILVA, para o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção e Reparos de Veículos e dá outras providências;
Decreto nº 079/2019 - Reformula a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
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| 05/04/2019 | 823 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0018/2019.
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| 04/04/2019 | 822 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0014/2019
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| 03/04/2019 | 821 | 8 | Portaria nº 004/2019 - Concede Licença sem Remuneração ao funcionário SIRNEI TORRES CORREIA, e dá outras providências.
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| 02/04/2019 | 820 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0012/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0219A/2019.
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| 01/04/2019 | 819 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019.
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