| 25/06/2020 | 1045 | 9 | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.
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| 22/06/2020 | 1044 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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| 18/06/2020 | 1043 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020.
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| 17/06/2020 | 1042 | 9 | EXTRATO DE ATA PP SRP 014/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020
DECRETO N 69/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO N 70/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "LOCKDOWN" COM SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2020 | 1041 | 9 | PORTARIA Nº 11/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANABEL DA ROCHA BARROS. ALTINO NETO DOS SANTOS BORGES, JOÂNIA SOUZA SANTOS, LOURDES NUNES DE SOUZA, JONAS BATISTA DE MACEDO, LAILIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, ISAILTON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES, RUI FRANÇA DOURADO, MARIA APARECIDA CAMPOS BORGES E YONARA OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 012/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 15/06/2020 | 1040 | 9 | DECRETO Nº. 68, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE RETIFICAÇÕES AO DECRETO Nº 67/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/20206.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
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| 10/06/2020 | 1039 | 9 | TORNA SEM EFEITO O AVISOS DE REVOGAÇÕES.
DECRETO Nº 67/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57, 60, 65 E 66/2020 - PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 1038 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020
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| 08/06/2020 | 1037 | 9 | DECRETO Nº. 66, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATOS - JUNHO
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| 05/06/2020 | 1036 | 9 | PORTARIA Nº 010/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATOS - MAIO - 2020.02
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| 04/06/2020 | 1035 | 9 | PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 1034 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019.
DECRETOS:
Nº 7/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 797. 868,64 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 8/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 9/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/2020 | 1033 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0106/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0230/2020.
DECRETO Nº 065 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57 E 60 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 1032 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
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| 28/05/2020 | 1031 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 1030 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0270/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0271/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0272/2020.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/2020.
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| 22/05/2020 | 1029 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.
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| 21/05/2020 | 1028 | 9 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO E REVOGAÇÃO DE EDITAL.
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| 20/05/2020 | 1027 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020
DECRETO Nº 061 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 062 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 064 DE 15 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 1026 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.
EXTRATOS MAIO.
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