| 08/02/2024 | 1745 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023.
II CHAMAMENTO - CRED 001-2024
CHAMAMENTO DE DISPENSA.
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| 07/02/2024 | 1744 | 13 | ATA DE REUNIÃO 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 002/2024
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO 001/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE AMERICA DOURADA
EXTRATO DO CONTRATO 15-2024
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024
AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.
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| 06/02/2024 | 1743 | 13 | PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 13.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083-2023.
DISPENSA 32 CONTRATO 042 2024.
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| 05/02/2024 | 1742 | 13 | RESULTADO DA AMOSTRA DO PE 021/2023
AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 02/02/2024 | 1741 | 13 | DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 01/02/2024 | 1740 | 13 | ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
PORTARIAS Nº 536 A 552/2024.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 31/01/2024 | 1739 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
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| 30/01/2024 | 1738 | 13 | PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.
DISPENSA 12 CONTRATO 015 2024.
DISPENSA 13 CONTRATO 016 2024
DISPENSA 14 CONTRATO 017 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP
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| 29/01/2024 | 1737 | 13 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021
AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 24/01/2024 | 1736 | 13 | DISPENSAS 10 E 11/2024
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| 23/01/2024 | 1735 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DISPENSA 001/2024 CONTRATO 002/2024.
ERRATA DISPENSA 006 CONTRATO 008/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
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| 22/01/2024 | 1734 | 13 | DISPENSA 09 CONTRATO 011 2024
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| 19/01/2024 | 1733 | 13 | DISPENSAS 06, 07 E 08/2024
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| 17/01/2024 | 1732 | 13 | DECRETO Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências.
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| 16/01/2024 | 1731 | 13 | ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095-2023.
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| 15/01/2024 | 1730 | 13 | CHAMAMENTO DE DISPENSA.
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| 12/01/2024 | 1729 | 13 | DISPENSAS - CONTRATOS.
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| 11/01/2024 | 1728 | 13 | PORTARIA 534.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 1727 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP.
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| 09/01/2024 | 1726 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
DECRETO 001/2024 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2024 | 1725 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS DE N 001/2024.
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| 05/01/2024 | 1724 | 13 | CALENDARIO ESCOLAR
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| 02/01/2024 | 1723 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO
EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.
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| 29/12/2023 | 1722 | 12 | INTENÇÃO DE CONTRATAR
ERRATAS TP 004/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022
I TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003 E 058/2023
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023
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| 28/12/2023 | 1721 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 170-2023.
Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022.
DECRETO Nº 45 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.
INTENÇÃO DE CONTRATAR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 046 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 189 2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065-2023.
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| 27/12/2023 | 1720 | 12 | DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 151-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036-2023.
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| 26/12/2023 | 1719 | 12 | PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.
RESOLUÇÃO 06/2023
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| 21/12/2023 | 1718 | 12 | RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| 20/12/2023 | 1717 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
DECRETO Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
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| 19/12/2023 | 1716 | 12 | PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.
LEI MUNICIPAL 510/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM America Dourada.
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| 18/12/2023 | 1715 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 220-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 205-2023
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| 14/12/2023 | 1714 | 12 | AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO.
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| 13/12/2023 | 1713 | 12 | ERRATA AVISOS PREGÕES.
ERRATA Nº 002/2023
RELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E
INABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO
GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
DISPENSA 115 CONTRATO 188/2023
LEI MUNICIPAL 506/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 507/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL 508/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 509/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2023 | 1712 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/23 TP Nº 004/23.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
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| 11/12/2023 | 1711 | 12 | Edital 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
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| 08/12/2023 | 1710 | 12 | DISPENSA 114/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
ERRATA 01/2023.
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| 07/12/2023 | 1709 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS NOVEMBRO - CRED 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2023 NOVEMBRO.
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM America Dourada.
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| 06/12/2023 | 1708 | 12 | EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO 017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023
ADITIVOS DOS CONTRATOS 204 E 205/2023 - NOVEMBRO
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| 05/12/2023 | 1707 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023.
EDITAL 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1706 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
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| 01/12/2023 | 1705 | 12 | CHAMAMENTO DE DISPENSA.
DISPENSA 112 CONTRATO 184/2023.
EXTRATO CREDENCIAMENTO 002/2023 - NOVEMBRO
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| 30/11/2023 | 1704 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 234-2023
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| 29/11/2023 | 1703 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
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| 28/11/2023 | 1702 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EM 27/11/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO
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| 27/11/2023 | 1701 | 12 | DECRETO 041/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2023 e dá outras providências.
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| 23/11/2023 | 1700 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023
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| 21/11/2023 | 1699 | 12 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 223-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 216-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 045-2023.
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| 16/11/2023 | 1698 | 12 | DECRETO DE PRORROGAÇAO DO CONCURSO
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| 13/11/2023 | 1697 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 195-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 211-2023.
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| 10/11/2023 | 1696 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
ERRATA PORTARIA 516.2023
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - NOVEMBRO.
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 02/2023 - DEMAIS LINGUAGENS
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| 09/11/2023 | 1695 | 12 | DISPENSA 111 CONTRATO 183/2023
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| 08/11/2023 | 1694 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA
LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2023
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 07/11/2023 | 1693 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2023 | 1692 | 12 | DISPENSAS 108 E 110/2023
PARECER 04/2023
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| 01/11/2023 | 1691 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023.
I TERMO ADITIVO CONTRATO 202/2022
DECRETO 038/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1690 | 12 | DECRETO Nº. 036/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 381/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DESTINADA AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2023 | 1689 | 12 | LEIS MUNICIPAIS Nº 502 E 503/2023.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 17 CHAMAMENTO OUTUBRO.
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| 26/10/2023 | 1688 | 12 | RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 011/2023
AVISO DE CREDENCIADO - CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 25/10/2023 | 1687 | 12 | ATA CONSELHO DE SAÚDE.
ERRATA DO DECRETO 03/2023.
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| 24/10/2023 | 1686 | 12 | PORTARIA 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO
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