PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2018Portaria nº 58/2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas Constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018
Portaria nº 59/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de América Dourada e dá outras providências
Portaria nº 60/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de América Dourada e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018 e dá outras providências
Portaria nº 61/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências.		Não
21/12/2018Decreto n 201/2018 - Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública do Municipio de América Dourada, e dá outras providências.Não
21/12/2018Decreto nº 200/2018 - Dispõe sobre a estruturação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.Não
20/12/2018Portaria nº 062/2018 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de América Dourada para o ano letivo de 2019.Não
19/12/2018Lei Municipal nº 431/2018 - Regulamenta o retorno do servidor público municipal, após a sua aposentadoria do emprego e função pública e dá outras providências;
Lei Municipal nº 432/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 412, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de América Dourada, e dá outras providências.		Não
19/12/2018Decreto Nº 022/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 023/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.		Não
13/12/2018DECRETO Nº 197 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2019 e dá outras providências.Não
12/12/2018DECRETO Nº 196 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
29/11/2018DECRETO Nº 021 DE OUTUBRO DE 2018.Não
28/11/2018DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.		Não
27/11/2018REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3, 6, 7, 9, 15 E 17 - SUPLEMENTAÇÃO DECRETOS 4, 8, 16 E 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.Sim
22/11/2018REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.Não
14/11/2018DECRETO Nº 195 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018PORTARIAS N.º 01 E 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
31/10/2018DECRETOS N.º 193 E 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
31/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/10/2018DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.		Não
23/10/2018PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.Não
22/10/2018DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não