PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO - BANCO BRASILNão
25/02/2022LEI Nº 474-2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2022ERRATA DECRETO Nº 05/2022.Não
23/02/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2022.Não
23/02/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 03/2022.Não
23/02/2022PORTARIAS Nº 297 a 299/2022.Não
22/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 473/2022.Não
22/02/2022CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
18/02/2022DECRETOS Nº 04 E 05/2022.Não
16/02/2022PORTARIA 290/2022Não
16/02/2022PORTARIAS 295 e 296/2022Não
15/02/2022PORTARIAS 277 a 294/2022.Não
15/02/2022PORTARIAS 270 a 276/2022Não
14/02/2022PORTARIA Nº. 268, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2022PORTARIAS Nº 261 A 267/2022.Não
04/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Dez. 2021.Não
01/02/2022PORTARIA Nº. 260, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/02/2022LICENÇAS UNIFICADAS 02 e 03/2022 Não
31/01/2022PORTARIA Nº. 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CAIQUE DOS REIS MESQUITA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/01/2022DECRETO 72/2021
Não