| 08/02/2023 | | PORTARIA 440/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/02/2023 | | CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIAS 238 E 239/2023 | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº. 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIAS 435 E 436/2023 | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA. | Não | |
| 02/02/2023 | | PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | RESOLUÇÃO 01/2023 | Não | |
| 02/02/2023 | | PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2023 | | PORTARIAS 402 A 411/2023 | Não | |
| 25/01/2023 | | PORTARIAS 402 a 411/2023 | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 401/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2023 | | PORTARIAS 400 e 401/2023 | Não | |