| 10/06/2024 | 1799 | 13 | LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
LEI MUNICIPAL 516/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/06/2024 | 1798 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024
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| 06/06/2024 | 1797 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA Nº 042/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA - 042/2024
EXTRATO DE INEX
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA Nº 043/2024
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| 04/06/2024 | 1796 | 13 | EXTRATO DE INEX
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| 03/06/2024 | 1795 | 13 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL
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| 29/05/2024 | 1794 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
DECRETO 012.2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 591/2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2024 | 1793 | 13 | EXTRATO CONTRATO 095/2024
PORTARIA 590 COMISSÃO DO CREDENCIAMENTO DAS BANDAS LOCAIS
EXTRATO DO CONTRATO 096/2024
EXTRATO CONTRATO 097/2024
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| 22/05/2024 | 1792 | 13 | LEI MUNICIPAL 513/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2024 | 1791 | 13 | EXTRATO CONTRATO 093/2024.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 16/05/2024 | 1790 | 13 | INTENÇAO DE DISPENSA
DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2024 | 1789 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/05/2024 | 1788 | 13 | EXTRATO CONTRATO Nº 090/2024.
LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 10 DE MAIO DE 2024. “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/05/2024 | 1787 | 13 | ERRATA DO EXTRATO Nº 089/2024.
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| 08/05/2024 | 1786 | 13 | PORTARIAS 588 e 589/2024
DOCUMENTOS CONSELHO TUTELAR
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARCO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 089/2024
DISTRATO CONTRATO 185/2023
EXTRATOS DE DISPENSAS
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| 03/05/2024 | 1785 | 13 | RESOLUÇÃO SME 01/2024 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA.
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| 02/05/2024 | 1784 | 13 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022
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| 30/04/2024 | 1783 | 13 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
PORTARIA 587/2024 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 587/2024 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA MARIA DE CASTRO DOURADO SIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXXTRATO DE CONTRATO
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INTENSAO DE DISPENSA
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| 29/04/2024 | 1782 | 13 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO
DECRETO 010/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
PORTARIAS 581,585 E 586/2024
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| 26/04/2024 | 1781 | 13 | INTENSAO DE DISPENSA
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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| 25/04/2024 | 1780 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
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