| 10/10/2019 | 918 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019
11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0432/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0431/2019.
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| 09/10/2019 | 917 | 8 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2800/2018.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2562/2018.
AVISO CANCELAMENTO PP SRP 045/2019
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| 08/10/2019 | 916 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.
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| 04/10/2019 | 915 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0425/2019.
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| 03/10/2019 | 914 | 8 | EXTRATO DE ATA PP SRP 037/2019
EXTRATO ATA DE SRP 038/2019
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| 02/10/2019 | 913 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0217/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0011/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0754/2018
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0277/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0157/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0007/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0010/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0005/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0001/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0008/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0039/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0055/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0002/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0003/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0004/2019
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| 01/10/2019 | 912 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019
Decreto nº 115/2019 - Decreta a Semana do Bebê no Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 27/09/2019 | 911 | 8 | Decreto nº 113/2019 - Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de América Dourada/BA, e adota outras providências.
Portarias n.º 016, 018, 022 e 023/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidores municipais e dá outras providências;
Errata - Dispõe sobre a Errata da Portaria nº 010/2019.
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| 26/09/2019 | 910 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PP SRP 045/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019
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| 25/09/2019 | 909 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019.
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| 24/09/2019 | 908 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019
3º ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PP 016/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 20/09/2019 | 907 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0423/2019.
Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019.
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| 19/09/2019 | 906 | 8 | Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 18/09/2019 | 905 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2019.
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| 17/09/2019 | 904 | 8 | AVISO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 039/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019
CONTRATO Nº 0407/2019
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| 12/09/2019 | 903 | 8 | Decreto nº 112/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.
DECRETO nº 109/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª MAILA FALCÃO DOURADO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental e dá outras providências;
DECRETO nº 110/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CAROLINE SILVA BAGANO AMADOR, do Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
DECRETO nº 111/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LAISE DOURADO JORGE DE SOUZA, para o Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA TP 007/19
AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 040/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019
DISPENSA N°: 0203/2019
CONTRATO N°: 0391/2019.
DISPENSA N°: 0213/2019
CONTRATO N°: 0401/2019.
DISPENSA N°: 0207/2019
CONTRATO N°: 0395/2019.
DISPENSA N°: 0216/2019
CONTRATO N°: 0406/2019.
DISPENSA N°: 0211/2019
CONTRATO N°: 0399/2019.
DISPENSA N°: 0206/2019
CONTRATO N°: 0394/2019.
DISPENSA N°: 0217/2019
CONTRATO N°: 0408/2019.
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| 09/09/2019 | 902 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0404/2019.
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| 02/09/2019 | 901 | 8 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
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| 29/08/2019 | 900 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2019
Decreto nº 13/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.174.970,00 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 14/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 27/08/2019 | 899 | 8 | Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGAO PRESENCIAL Nº. 031/2019
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