| 21/06/2022 | 1445 | 11 | III TERMO ADITIVO - CONT 429/2020 ARAL ENGENHARIA
LDO 2023 - LEI 478/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/06/2022 | 1444 | 11 | RESUMO DE CONTRATOS CHP 125/2022.
INEX 015.2022 - CONTRATO 135.2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 016 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 136 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 017 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 137 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 138 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 019 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 139 2022
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| 15/06/2022 | 1443 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2022.
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| 14/06/2022 | 1442 | 11 | RESUMO DE CONTRATOS CHP 125/2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA.
CHAMAMENTO DE DISPENSA.
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| 10/06/2022 | 1441 | 11 | PORTARIA 335/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 090 CONTRATO 134
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| 09/06/2022 | 1440 | 11 | DISPENSA 089 EXTRATO DE CONTRATO 133
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2022
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| 08/06/2022 | 1439 | 11 | PORTARIA 334/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLESSIANA ANDRADE DE PAULA, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DIGITAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAC¸A~O E HOMOLOGAC¸A~O - PE DE N 003 2022.
CONTRATO E ATA - COM CORREC¸A~O MAIS SAU´DE
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| 07/06/2022 | 1438 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2022.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S. A. (AMÉRICA DOURADA) PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022.
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| 06/06/2022 | 1437 | 11 | RESOLUÇÃO 06/2022
DISP 086 2022 CONT 122 2022
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| 03/06/2022 | 1436 | 11 | DECRETO Nº 15/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
LEI 477/2022 - “Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”.
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| 01/06/2022 | 1435 | 11 | ATA DE SESSÃO TP-003/2022
LEI MUNICIPAL Nº 476/2022 - Denomina a cabine de imprensa do Estádio
Municipal Paulo Oliveira e dá outras providências.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022.
CHAMAMENTO JUNHO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 30/05/2022 | 1434 | 11 | RESUMO DE CONTRATO - TP 001 2022 - CONT 121 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
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| 27/05/2022 | 1433 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022
DISPENSAS 86, 87 E 88/2022
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| 26/05/2022 | 1432 | 11 | EXTRATO DA DISPENSA 084-2022 - CONTRATO Nº 117-2022
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| 25/05/2022 | 1431 | 11 | RESUMO DE CONTRATO - TP 003 2022 - CONT 115 2022.
DECRETO 014/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 332/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAYLA MARTINS SOUZA MARQUES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 333/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RIVERE SEBASTIÃO GONÇALVES RIBEIRO(IN MEMORIAM) DO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
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| 24/05/2022 | 1430 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2020.
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| 20/05/2022 | 1429 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 475/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2022 - ABRIL.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 002 2022 - ABRIL.
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| 19/05/2022 | 1428 | 11 | RESUMO DE CONTRATO - TP 002 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
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| 18/05/2022 | 1427 | 11 | I TERMO ADITIVO - CONT 118 2022
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| 17/05/2022 | 1426 | 11 | PORTARIA 331/2022
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