DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
11/05/2026	1898	15	DECRETO Nº.059 /2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 004/2026 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00132-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA (BA), NA FORMA COMO SEGUE:	VER ARQUIVO
07/05/2026	1897	15	EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATOS 083 E 084/2026 EXTRATO DE CONTRATOS AVISO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO 074/2026	VER ARQUIVO
06/05/2026	1896	15	DECRETOS 56A 58/2026 LEI MUNICIPAL 559/2026 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.	VER ARQUIVO
02/01/2025	1895	14	DECRETO 001/2025	VER ARQUIVO
30/12/2024	1894	13	DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
27/12/2024	1893	13	EXTRATO DA ATA 031/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024. CALENDÁRIO ESCOLAR 2025	VER ARQUIVO
26/12/2024	1892	13	DECRETO 044/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AMÉRICA DOURADA-BA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	VER ARQUIVO
23/12/2024	1891	13	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2024	VER ARQUIVO
20/12/2024	1890	13	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE 020/2024.	VER ARQUIVO
19/12/2024	1889	13	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 07/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.	VER ARQUIVO
18/12/2024	1888	13	DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM AMERICA DOURADA PORTARIAS 616 a 622/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024 EXTRATO CONTRATO DISP 166/2024	VER ARQUIVO
17/12/2024	1887	13	PORTARIA Nº. 614, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 615, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO PE 018/2024	VER ARQUIVO
16/12/2024	1886	13	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 002/2024.	VER ARQUIVO
13/12/2024	1885	13	EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO CONTRATO Nº 163-2024. AVISO DE DISPENSA	VER ARQUIVO
12/12/2024	1884	13	EXTRATO CONTRATO PE 018/2024.	VER ARQUIVO
11/12/2024	1883	13	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 014/2024 EXTRATO DE ATAS DO PE 014/2024	VER ARQUIVO
10/12/2024	1882	13	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 013/2024 - EXTRATOS DE ATAS EXTRATO DE CONTRATO. ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	VER ARQUIVO
09/12/2024	1881	13	ATA CONSELHO DE SAÚDE. LEI Nº 521/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO ATA 016/2024.	VER ARQUIVO
05/12/2024	1880	13	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. EXTRATO DE CONTRATO	VER ARQUIVO
04/12/2024	1879	13	EXTRATO DE CONTRATO. AVISO DE DISPENSA	VER ARQUIVO

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