PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2022DECRETOS 010 e 011/2022Não
20/04/2022DECRETO 09/2022Não
14/04/2022DECRETOS 07 e 08/2022Não
28/03/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.Não
07/03/2022 DECRETO Nº 06/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2022ERRATA DECRETO Nº 05/2022.Não
18/02/2022DECRETOS Nº 04 E 05/2022.Não
04/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Dez. 2021.Não
28/01/2022DECRETO 72/2021
Não
07/01/2022DECRETO DE QDD AGOSTO 2021.Não
03/01/2022DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá outras providências.Não
23/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022Não
17/12/2021DECRETO Nº 71/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
13/12/2021DECRETO Nº 070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/11/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021Não
24/11/2021DECRETOS 68 e 69/2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 67/2021 - “Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de América Dourada.”Não
17/11/2021DECRETO 066/2021Não
17/11/2021DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
27/10/2021DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Não