| 24/08/2026 | 1956 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARECER CME Nº 01/2026
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| 21/08/2026 | 1955 | 15 | PORTARIA Nº 010/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA M. DO S. R. DE B M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2026 | 1954 | 15 | RESUMO DE CONTRATOS CRED-002-2026-SAUDE
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
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| 19/08/2026 | 1953 | 15 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EDITAIS
DECRETP 076/2026
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS FINANCEIROS
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| 18/08/2026 | 1952 | 15 | RESOLUÇÃO 001/2026
DISPENSA AMBIENTAL
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001 E CRED-002-2026
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026-INFRA
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| 17/08/2026 | 1951 | 15 | PARECER CM Nº 02/2026 - Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da Computação da Rede Municipal de Ensino de América Dourada.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2026
AVISO DE DISPENSA
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| 14/08/2026 | 1950 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 003-2026-ADM
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| 13/08/2026 | 1949 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026-ADM.
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATOS - CRED -002-2026-SAUDE.
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| 11/08/2026 | 1948 | 15 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.
EDITAIS PREGÕES.
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| 10/08/2026 | 1947 | 15 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 07/08/2026 | 1946 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026.
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| 06/08/2026 | 1945 | 15 | CHAMAMENTO CRED-002-2026-SAUDE.
EXTRATOS ADITIVOS - SAUDE.
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| 05/08/2026 | 1944 | 15 | DECISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026.
DECRETO Nº. 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VERIDIANO SOUZA DINIZ JUNIOR, DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 04/08/2026 | 1943 | 15 | PORTARIA Nº. 008, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA LUCIENE MARIA DA SILVA CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/07/2026 | 1942 | 15 | DECRETO Nº 73, DE 30 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DESENVOLVE AMÉRICA DOURADA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CONCORRENCIA 008/2026.
DECRETO 074/2026
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| 29/07/2026 | 1941 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2026.
AVISO DE DISPENSA
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| 28/07/2026 | 1940 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2026
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| 24/07/2026 | 1939 | 15 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 17
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| 23/07/2026 | 1938 | 15 | DECRETO 070/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
DECRETO Nº. 071/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.072/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 001-2026-INFRA
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| 22/07/2026 | 1937 | 15 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026
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| 21/07/2026 | 1936 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2026.
AVISO DE DISPENSA.
DECRETO Nº. 069, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LILIANE MACHADO FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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| 20/07/2026 | 1935 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003/2026-ADM PEÇAS
EXTRATO DE ADITIVO CRED-003-2025-ENAIDE.
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| 17/07/2026 | 1934 | 15 | DECRETOS 66 a 68/2026.
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| 16/07/2026 | 1933 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATOS CRED-001-2026.
CHAMAMENTO CRED-002-2026-SAÚDE.
RESUMO DE CONTRATO CRED-002-2026-SAUDE.
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2026-ADM
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| 15/07/2026 | 1932 | 15 | PORTARIA 001/2026 - LICENÇA AMBIENTAL.
ESTOQUE ROTATIVO PARA PUBLICAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
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| 14/07/2026 | 1931 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026.
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003/2026-PEÇASS E SERVIÇOS.
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| 10/07/2026 | 1930 | 15 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 09/07/2026 | 1929 | 15 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025
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| 08/07/2026 | 1928 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRE 002-2026-SAÚDE.
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026-INFRA.
LEI MUNICIPAL 565/2026
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| 07/07/2026 | 1927 | 15 | EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026.
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| 06/07/2026 | 1926 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026
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| 01/07/2026 | 1925 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/06/2026 | 1924 | 15 | DECRETO Nº 65 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO.
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| 25/06/2026 | 1923 | 15 | DECRETO 063/2026
EXTRATOS DE CONTRTAOS
DECRETO 064/2026
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| 19/06/2026 | 1922 | 15 | DECRETO Nº 62/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO Nº 096.
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| 18/06/2026 | 1921 | 15 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 010/2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 010-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/06/2026 | 1920 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026.
DECRETO Nº 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO 061/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026
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| 16/06/2026 | 1919 | 15 | DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CRED-004-2025
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| 15/06/2026 | 1918 | 15 | DECRETO Nº. 060, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ MARCOS SOUZA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2026 | 1917 | 15 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026.
CHAMAMENTO SOCIAL E EXTRATOS.
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| 11/06/2026 | 1916 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS E CONTRATOS.
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| 10/06/2026 | 1915 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026.
RESUMO DE CONTRATO 002/2026-SAÚDE
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
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| 09/06/2026 | 1914 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026
RESUMO DE CONTRATO CRED-002-2026-SAÚDE
RESUMO DE CONTRATO CRED -003-2026-PEÇAS E SERVIÇOS
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| 08/06/2026 | 1913 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2026
EXTRATOS DE ADITIVOS
ERRATA DISPENSA 024/2026
ESTOQUE ROTATIVO - Estoque rotativo para publicação conforme Lei Federal 14.654 de 23 de
agosto de 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 094
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| 03/06/2026 | 1912 | 15 | AVISO DE DISPENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026
CHAMAMENTO CRED 002-2026 SAUDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026
AVISO DE DISPENSA
AVISO E EDITAL - DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 02/06/2026 | 1911 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REP.
LEI MUNICIPAL 563/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), regulamentado pela Lei Municipal n° 381 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 564/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2026, e dá outras providências.
EDITAL CONCORRÊNCIA.
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| 01/06/2026 | 1910 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 29/05/2026 | 1909 | 15 | RESOLUÇÃO 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2026 - 2029, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO VENTURA.
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| 28/05/2026 | 1908 | 15 | RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026.
DISPENSAS DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 27/05/2026 | 1907 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026.
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| 26/05/2026 | 1906 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026.
LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - Estabelece a recomposição inflacionária anual aos vencimentos dos servidores e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de América Dourada.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
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| 25/05/2026 | 1905 | 15 | DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS
DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS
PORTARIA 007/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (RTST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2025
LEIS MUNICIPAIS 560 a 562/2026
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| 22/05/2026 | 1904 | 15 | DECRETOS Nº 10,11,12,13
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001/2026.
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| 21/05/2026 | 1903 | 15 | ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE
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| 19/05/2026 | 1902 | 15 | EDITAIS DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE PREGÃO.
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATOS CRED 001/2026
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2026-INFRA
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| 18/05/2026 | 1901 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE DISPENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 13/05/2026 | 1900 | 15 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 008.2025.
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| 12/05/2026 | 1899 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISOS DE DISPENSAS
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATOS CRED 003/2026.
AVISO DE DISPENSA.
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| 11/05/2026 | 1898 | 15 | DECRETO Nº.059 /2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 004/2026
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00132-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA (BA), NA FORMA COMO SEGUE:
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| 07/05/2026 | 1897 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATOS 083 E 084/2026
EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO 074/2026
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