PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Contas Públicas


30/07/2026 DECRETO 074/2026

DECRETO

30/07/2026 EDITAL CONCORRENCIA 008/2026.

CONCORRÊNCIA

30/07/2026 DECRETO Nº 73, DE 30 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DESENVOLVE AMÉRICA DOURADA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

29/07/2026 AVISO DE DISPENSA

AVISO

29/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

28/07/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

24/07/2026 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 17

DECRETO

23/07/2026 CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 001-2026-INFRA

CREDENCIAMENTO

23/07/2026 DECRETO Nº.072/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

23/07/2026 DECRETO Nº. 071/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

23/07/2026 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.

OUTROS

23/07/2026 DECRETO 070/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO

22/07/2026 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026

ERRATA

21/07/2026 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/07/2026 DECRETO Nº. 069, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LILIANE MACHADO FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

20/07/2026 EXTRATO DE ADITIVO CRED-003-2025-ENAIDE.

TERMO ADITIVO

20/07/2026 CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003/2026-ADM PEÇAS

CREDENCIAMENTO

17/07/2026 DECRETOS 66 a 68/2026.

DECRETO

16/07/2026 CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2026-ADM

CREDENCIAMENTO