| 01/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 01/06/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA |
| 29/05/2026 |
RESOLUÇÃO 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2026 - 2029, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de América Dourada/BA. |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2026 |
DISPENSAS DE LICENÇA AMBIENTAL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2026 |
RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/05/2026 |
AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REPUBLICAÇÃO. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 27/05/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026. |
EDITAL |
| 26/05/2026 |
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 26/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - Estabelece a recomposição inflacionária anual aos vencimentos dos servidores e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de América Dourada. |
LEI |
| 25/05/2026 |
LEIS MUNICIPAIS 560 a 562/2026 |
LEI |
| 25/05/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2025 |
EXTRATO |
| 25/05/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2025 |
EXTRATO |
| 25/05/2026 |
PORTARIA 007/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (RTST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 25/05/2026 |
DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS |
DECRETO |
| 25/05/2026 |
DECRETOS SUPLEMENTAR, DECRETO DE EXCESSO, DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIROS |
DECRETO |
| 22/05/2026 |
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/05/2026 |
DECRETOS Nº 10,11,12,13 |
DECRETO |
| 21/05/2026 |
ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE |
ATA |