PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/08/2018DECRETO Nº 8 DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
01/08/2018DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
30/07/2018DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.218,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/07/2018DECRETO Nº 60, DE 27 DE JULHO DE 2018.Não
24/07/2018PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA GILVANILDO SOUZA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE “PREGÃO” DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/07/2018DECRETO Nº 59, DE 19 DE JULHO DE 2018.Não
20/07/2018LEI Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 2018.Não
19/07/2018DECRETOS Nº 57/2018 E 58/2018.Não
19/07/2018DECRETO Nº 56, DE 03 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/07/2018LEI Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2018 - Atribui nome a imóvel público municipal.Não
13/07/2018 LEI N.º 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.Não
05/07/2018LEI Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2018.Não
05/07/2018PORTARIAS Nº 02/2018 E 03/2018.Não
05/07/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 120.901,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/07/2018RESOLUÇÃO CME Nº 03 DE 15 DE JUNHO DE 2018.Não
04/07/2018RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 20 DE ABRIL DE 2018.Não
04/07/2018RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 21 DE MARÇO DE 2018.Não
21/06/2018DECRETO Nº 55, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/06/2018OFÍCIO Nº 61/2018 - "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE."Não
18/06/2018Solicitação de abertura de conta corrente Bloco Beneficio Eventual
Solicitação de abertura de conta corrente Bloco Protecao S Basica 		Não
08/06/2018DECRETO Nº 54, DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 7 DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 53, DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 51, DE 30 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 01/2018.		Não
29/05/2018LEI Nº 21, DE 29 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018OFÍCIO Nº 61/2018.Não
29/05/2018OFÍCIO Nº 60/2018.Não
28/05/2018ATO Nº 01/2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2018 - "SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA ZONA RURAL, E AS AULAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU."Não
25/05/2018DECRETO Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE MUNICÍPIO, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 9O DAS LEI NO 11.419/20006 E ART. 17 DA RESOLUÇÃO CSJT NO 185/2017.Não
24/05/2018LEI Nº 20, DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
17/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018.Não
15/05/2018DECRETO N° 47, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
09/05/2018OFICIO Nº 57/2018.Não
07/05/2018DECRETO Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018DECRETO Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018DECRETO Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2018REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018
PORTARIA Nº 16, DE 03 DE MAIO DE 2018 E PORTARIA Nº 17, DE 03 DE MAIO DE 2018.		Sim
27/04/2018DECRETO Nº 43 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº 42 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018LEI Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
19/04/2018EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.Não
16/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
12/04/2018AVISO DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES - REPUBLICAÇÃO.Sim
09/04/2018DECRETO Nº 41, DE 01 DE ABRIL DE 2018 - “Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
06/04/2018OFÍCIO Nº 24/2018.Não
04/04/2018DECRETO Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018LEI Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018LEI Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fazer face às despesas da contratação temporária de profissionais nas áreas de administração, educação, agricultura e meio ambiente, saúde, infraestrutura, assistência e desenvolvimento social, cultura, esporte e lazer, e dá outras providênciasNão
28/03/2018DECRETO Nº 40, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências”.Não
26/03/2018EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018.
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018 (PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).		Não
23/03/2018AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.		Não
23/03/2018LEI Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018LEI Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018CONTRATOS.
ATAS DE SRP.
HOMOLOGAÇÕES. 		Não
22/03/2018DECRETO Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.		Não
22/03/2018PORTARIA Nº 09/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/03/2018DECRETO Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não