| 27/03/2013 | | Portaria n° 18, de 14 de Marçoi de 2013 - Fica concedida licença prêmio à servidora Malcedir Leal Cangussu, pelo periodo de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de sua remuneração | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 001/2013 - Nomeia o Senhor Eric da Silva Ribeiro e Senhora Rita de Kássia Silva Ribeiro, como responsáveis pela alimentação de dados da Central de Processamento de Dados da Secretaria de Saúde. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 002/2013 - Nomeia servidor para compor a equipe de Vigilância Sanitária Municipal (VISA) e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 004/2013 - nomeia servidor para compor a Comissão da Vigilancia Epidemiologica deste Municipio e dá outras providências | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 004/2013 - Nomeia servidor para compor a Comissão de Vigilância Epidemiologica dste Municipio e da outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 055/2013 - Fica nomeada a Senhora Daiane Ribeiro Teles Hoffmann, para cargo chefe do departamento de orientação Educacional, de provimento em Comissão. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 056/2013 - fica decretado Ponto facultativo no dia 28 de Março em virtudes de vésperas da Paixão de cristo. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decreto n° 50/2013 - Fica nomeada a Senhora Vilma Dias Gonçalves, para o Cargo de Chefe da Divisão Contabilidade, de provimento em comissão. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decretos nº 42 a 49/2013. Decretos nº 51 a 54/2013. | Não | |
| 22/03/2013 | | Lei n° 005, de 20 de Março de 2013 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação de excpcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2013 | | Lei n° 06, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2013 | | Lei n° 02, de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2013 | | Lei n° 03, de 13 de Março de 2013 – Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru/BA | Não | |
| 20/03/2013 | | Lei n° 04 de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa, e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto n° 041/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Local - GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto n° 039/2013 - dispõe sobre alteração dos membros titulares suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante Especificada e dá outras provid^çencias. | Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto n° 040/2013 - Dispões sobre alteração dos membros titulares suplentes do COMDCA, conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na forma adiante especificada e dá outras providências | Não | |
| 04/03/2013 | | Decreto n° 037/2013 - Fica nomeado o Bel. Ronady Morena Botelho, para exercer o cargo de Procurador - Geral deste Município. | Não | |
| 04/03/2013 | | Portaria n° 013, de 05 de Fevereiro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo Agente de Atividade Educacional a servidora Solange Nena de Jesus do Prado. | Não | |
| 04/03/2013 | | Portaria n° 012, de 05 de Fevereiro de 2013 - Trata de concessão de licença sem remuneração e servidor público Municipal. | Não | |