CÂMARA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/01/20171195PORTARIA N.º 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Designa sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.



18/01/20171185INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 02/2017.

17/01/20171175REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

16/01/20171165INEXIGIBILIDADE 02/2017.

ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2017.

ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

12/01/20171155EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

11/01/20171145PORTARIA N.º 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.



10/01/20171135EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017

06/01/20171125ERRATA E REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001, 002, 003, 004 DE JANEIRO DE 2017.

ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N° 006/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.



04/01/20171115DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2017. Revoga o Decreto Legislativo n° 001/2017 e exonera todos os servidores exercentes de cargos comissionados e encerra todos os contratos de servidores da Câmara Municipal de Uauá, e dá outras providências



DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2017. Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.



DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Geral, e dá outras providências.



PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.



PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.



03/01/20171105DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017

21/12/20161094PORTARIA N° 008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

14/12/20161084RESOLUÇÃO N° 09/2016

RESOLUÇÃO N° 10/2016

RESOLUÇÃO N° 11/2016

RESOLUÇÃO N° 12/2016

RESOLUÇÃO N° 13/2016

RESOLUÇÃO N° 14/2016

RESOLUÇÃO N° 15/2016

RESOLUÇÃO N° 16/2016

RESOLUÇÃO N° 17/2016

24/11/20161074Lei Municipal de Nº 569 /2016.

Lei Municipal de Nº 570 /2016.

23/11/20161064REPUBLICAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0007/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016

22/11/20161054REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 021/2016

09/11/20161044RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

PORTARIA N. º 07/2016.

07/11/20161034Aviso de Homologação do Pregão Presencial n.º 005/2016

Extrato do Contrato n.º 021/2016

21/10/20161024LEI MUNICIPAL DE Nº 568 /2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

13/10/20161014PORTARIA N.º 006, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016

06/10/20161004AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016

28/09/2016994RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

15/09/2016984CONTRATO CMU N.º 020/2016 - Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Uauá e a empresa Leonardo Pereira da Silva - ME.

14/09/2016974PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO CMU Nº 002/2016.

08/09/2016964EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 019/2016 - CONTRATADO: Egla Alves Bispo - ME

02/09/2016954EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO CMU N.º 014/2016

30/08/2016944LEI MUNICIPAL N° 565, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 565/2016

18/08/2016934Lei Municipal de Nº 564 /2016 De 18 de agosto de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.

11/07/2016924RESOLUÇÃO N° 03/2016

RESOLUÇÃO N° 04/2016

RESOLUÇÃO N° 05/2016

RESOLUÇÃO N° 06/2016

RESOLUÇÃO N° 07/2016

RESOLUÇÃO N° 08/2016

08/07/2016914RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016

16/06/2016904PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 018/2016 - CONTRATADO: Emílio Magno Souza Almeida

07/06/2016894LEI MUNICIPAL DE N° 562/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

31/05/2016884HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016

18/05/2016874RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016.

16/05/2016864EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 015/2016 - CONTRATADO: João Carlos Alves de Sena

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para utilização na Câmara Municipal de Uauá.

13/05/2016854RESOLUÇÃO N° 01/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR GENIVALDO DE ALMEIDA COELHO.

11/05/2016844RESOLUÇÃO N° 02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR JOÃO IZÍDIO DE ASSIS FILHO

06/05/2016834AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Uauá.

04/04/2016824EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 011/2016

EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2016

EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2016

EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2016

29/03/2016814Edital n.º 001/2016 - Publicação da disponibilidade pública das Contas da Câmara e Prefeitura do Exercício 2015.

23/03/2016804REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CMU Nº 008/2016 - CONTRATADO: Emílio Magno Souza Almeida

17/03/2016794SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE 2016

16/03/2016784AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016

11/03/2016774PORTARIA N.º 003, DE 01 DE MARÇO DE 2016

PORTARIA N.º 004, DE 01 DE MARÇO DE 2016

PORTARIA N.º 005, DE 01 DE MARÇO DE 2016

03/03/2016764REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo n.º: 0003/2016 – Contrato CMU n.º 011/2016



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016

29/02/2016754Extratos de contrato.

22/02/2016744Aviso de licitação Pregão Presencial nº 002/2016





18/02/2016734Portaria nº 002/2016

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016

02/02/2016724Extrato dos Contratos

27/01/2016714Relatório resumido da execução orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Dezembro/2015







RGF 3º QUADRIMESTRE/2015.

12/01/2016704Atos, homologações, adjudicações das Inexigibilidades 01 e 02/16

08/01/2016694Portaria nº 001, de 04 de Janeiro de 2016.





30/12/2015683Portarias n.º 012 e 013/15

Extrato do Contrato n.º 022/2015

11/12/2015672Resoluções nº 04 e 05/2015

04/12/2015662Portaria nº 011, de 30 de Novembro de 2015

03/12/2015652Resolução nº 03/2015

02/12/2015642Resolução nº 02/2015.

17/11/2015632Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Outubro/2015





10/11/2015622Lei Municipal nº 555/2015.

08/10/2015612Portaria nº 010/2015, 07 de outubro de 2015

24/09/2015602Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015