| 17/01/2025 | 312 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03 2025.
| |
| 16/01/2025 | 311 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 001 2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 2025.
| |
| 15/01/2025 | 310 | 10 | AVISO DE DISPENSA DL Nº 005 2025
| |
| 14/01/2025 | 309 | 10 | 1º TERMO AO CONTRATO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS Nº 004/2024
EXTRATO INEX 005/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 005/2025.
AVISO DE DISPENSA DL Nº 003 2025
AVISO DE DISPENSA DL Nº 004 2025
| |
| 13/01/2025 | 308 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2025
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 001/2025
AVISO DE DISPENSA DL Nº 002 2025
| |
| 10/01/2025 | 307 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 001 2025.
| |
| 09/01/2025 | 306 | 10 | EXTRATO INEX 002/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 002/2025.
EXTRATO INEX 003/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 003/2025.
EXTRATO INEX 004/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 004/2025.
| |
| 08/01/2025 | 305 | 10 | PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EUTACIO VIEIRA VIANA FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXTRATO INEX 001/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 001/2025.
| |
| 07/01/2025 | 304 | 10 | PORTARIA Nº 08/2025
| |
| 06/01/2025 | 303 | 10 | PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIZENANDES ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05/2025 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
| |
| 03/01/2025 | 302 | 10 | ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO, ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO,
| |
| 30/12/2024 | 301 | 9 | ATOS DE EXONERAÇÕES 01, 02, 03 E 04 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM.
1º TERMO AO CONTRATO Nº 014/2024
ERRATA
| |
| 27/12/2024 | 300 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
| |
| 26/12/2024 | 299 | 9 | PREGÃO 03/2024; RESPOSTA RECURSO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO CONTRATO Nº 052/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024
| |
| 23/12/2024 | 298 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 037 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051 2024.
ERRATA
| |
| 18/12/2024 | 297 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 035 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 049 2024.
ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES - BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA Nº 036 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 2024.
ATA DL Nº034 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
| |
| 13/12/2024 | 296 | 9 | ERRATA.
PORTARIA 02/2024 - INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS
PORTARIA 03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO
LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
| |
| 11/12/2024 | 295 | 9 | ATA DL Nº033 2024
AVISO DE DISPENSA DL Nº 036/2024
| |
| 10/12/2024 | 294 | 9 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012//2024; CONTRATO Nº 047/2024
| |
| 09/12/2024 | 293 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024
ERRATA
| |