| 06/01/2025 | 303 | 10 | PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIZENANDES ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05/2025 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 03/01/2025 | 302 | 10 | ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO, ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO,
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| 30/12/2024 | 301 | 9 | ATOS DE EXONERAÇÕES 01, 02, 03 E 04 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM.
1º TERMO AO CONTRATO Nº 014/2024
ERRATA
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| 27/12/2024 | 300 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
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| 26/12/2024 | 299 | 9 | PREGÃO 03/2024; RESPOSTA RECURSO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO CONTRATO Nº 052/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024
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| 23/12/2024 | 298 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 037 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051 2024.
ERRATA
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| 18/12/2024 | 297 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 035 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 049 2024.
ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES - BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA Nº 036 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 2024.
ATA DL Nº034 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
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| 13/12/2024 | 296 | 9 | ERRATA.
PORTARIA 02/2024 - INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS
PORTARIA 03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO
LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
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| 11/12/2024 | 295 | 9 | ATA DL Nº033 2024
AVISO DE DISPENSA DL Nº 036/2024
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| 10/12/2024 | 294 | 9 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012//2024; CONTRATO Nº 047/2024
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| 09/12/2024 | 293 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024
ERRATA
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| 05/12/2024 | 292 | 9 | AVISO DE DISPENSA 034/2024
RGF-2 QUADRIMESTRE
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| 02/12/2024 | 291 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2024
CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.
PORTARIA Nº 001/2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024.
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| 28/11/2024 | 290 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
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| 26/11/2024 | 289 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 032 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 2024.
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| 22/11/2024 | 288 | 9 | EXTRATO INEX 011/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 046/2024;
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| 21/11/2024 | 287 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 032 2024.
ERRATA
EXTRATO INEX 010/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 045/2024;
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| 13/11/2024 | 286 | 9 | EXTRATO INEX 009/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 044/2024;
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| 07/11/2024 | 285 | 9 | EXTRATO INEX 008/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 043/2024;
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| 05/11/2024 | 284 | 9 | ERRATA
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