| 05/01/2021 | 72 | 6 | DECRETO/GP N.º 001, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 71 | 6 | ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO.
ATOS DE EXONERAÇÕES Nº 08,09,10,11 e 12.
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| 22/12/2020 | 70 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO RECESSO 07/2020.
DECRETOS LEGISLATIVO Nº 05 E 06/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 27/11/2020 | 69 | 5 | PORTARIA A001/2020.
PORTARIA A002/2020.
PORTARIA A003/2020.
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| 26/10/2020 | 68 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2020.
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| 13/10/2020 | 67 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITALA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 29/09/2020 | 66 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 03/07/2020 | 65 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 03 DE JULHO 2020. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2020 A 03 DE AGOSTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 64 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 06/05/2020 | 63 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 DE 06 DE MAIO 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.
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| 05/05/2020 | 62 | 5 | EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.
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| 04/05/2020 | 61 | 5 | EDITAL 001-2020.
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| 08/04/2020 | 60 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.
EDITAL Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.
COMUNICADO – DEVOLUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.
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| 20/03/2020 | 59 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 29/01/2020 | 58 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -RGF 3º - QUADRIMESTRE.
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| 27/12/2019 | 57 | 4 | PORTARIA SN/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA SN/2019 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
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| 16/12/2019 | 56 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019.
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| 25/09/2019 | 55 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 10/07/2019 | 54 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 015/2019
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| 28/06/2019 | 53 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 28 de junho 2019 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 28 de junho de 2019 a 1º de agosto de 2018 da Câmara Municipal e dá outras providências
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