CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/04/20231738EXTRATO DA DISPENSA 014 2023 E RESUMO CONTRATO 016 2023

EXTRATO DL Nº 014 2023 ; RESUMO CT Nº 016 2023

EXTRATO DE DL Nº 018 2023; RESUMO CT Nº 023 2023

30/03/20231728RGF - 3º QUADRIMESTRE - REPUBLICAÇÃO.

PREGÃO 001 2023; CONTRATO Nº 0192023

EXTRATO DA DISPENSA N º 007 2023; RESUMO DO CONTRATO

PORTARIA Nº10/2023, DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE

PORTARIA Nº07/2022 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCICIO 2022.

PORTARIA Nº08, COMISSÃO DE TRANSIÇÃO EXERCICIO 2022.

EXTRATO DL Nº 015 2023; EXT DL Nº 016 2023; RESUMO CT Nº 020 2023; RESUMO CT Nº 021 2023

22/03/20231718ERRATA CANCELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 05/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

21/03/20231708EDITAL Nº 01/2023.

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.

17/03/20231698INEXIGIBILIDADE Nº 003 2023

14/03/20231688ERRATA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 001 2023

13/03/20231678AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2023 E EDITAL.

10/03/20231668PORTARIA Nº 07/2023 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA Nº 08/2023 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 09/2023 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

09/03/20231658ERRATA CONTRATO 015/2023 ; DISPENSA 013/2023

ERRATA RESUMO DO CONTRATO 014 2023

24/02/20231648DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 E CONTRATO Nº 015/2023.

13/02/20231638DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023; CONTRATO Nº 010/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023; CONTRATO Nº 012/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023; CONTRATO Nº 013/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023; CONTRATO Nº 014/2023.

06/02/20231628RESOLUÇÃO 05 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

01/02/20231618ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

30/01/20231608RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022



25/01/20231598RESUMO DO CONTRATO Nº 007 2023

24/01/20231588DISPENSA 002 2023 - CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA NO EXTRATO DA DISPENSA, NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA Nº 005 2023

23/01/20231578ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023.

ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2023 E CONTRATO Nº 004/2023.

ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 005/2023.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2023 E RESUMO CONTRATO Nº 008/2023.

13/01/20231568AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023.

12/01/20231558AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023.

10/01/20231548INEXIGIBILIDADE Nº 002 2023; CONTRATO Nº 002 2023.

PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.