CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/02/2021ATOS 005, 006, 007 008, 009 e 010/2021Não
25/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021ATO Nº 001/2021.
ATO Nº 002/2021.
ATO Nº 003/2021.
ATO Nº 004/2021.
Não
19/01/2021DECRETO 03 2021 E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESNão
14/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.
Não
07/01/2021ATOS DE NOMEAÇÕES DA PRSIDENCIA 01,02,03,04.Não
07/01/2021DECRETO Nº 01/2021.Não
05/01/2021DECRETO/GP N.º 001, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021ATOS DE EXONERAÇÕES Nº 08,09,10,11 e 12.Não
04/01/2021ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO.Não
22/12/2020DECRETOS LEGISLATIVO Nº 05 E 06/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020DECRETO LEGISLATIVO RECESSO 07/2020.Não
27/11/2020PORTARIA A001/2020.
PORTARIA A002/2020.
PORTARIA A003/2020.
Não
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 03 DE JULHO 2020. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2020 A 03 DE AGOSTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2020EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.Sim
04/05/2020EDITAL 001-2020.Não
08/04/2020COMUNICADO – DEVOLUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.Não
08/04/2020EDITAL Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.Não
08/04/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.Não