CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2023PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIONão
04/01/2023REPUBLICAÇÃO TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024Não
04/01/2023ATO Nº 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
04/01/2023ATO Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
04/01/2023ATO Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
04/01/2023ATO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/01/2023TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.Não
30/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências.Não
30/12/2022ATO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Souto Soares, Estado da Bahia, lotados com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.Não
20/12/2022PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
20/12/2022PORTARIA 05 2022 INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOSNão
15/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 06 DE DEZEMBRO 2022.Não
15/12/2022ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 1195 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
25/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2023/2024.Não
31/08/2022ATO Nº 02/2022, DE 28 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/08/2022ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 FL 01.Não
26/08/2022ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.Não
08/08/2022TERMO DE POSSE DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR.Não
08/08/2022ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 05 DE AGOSTO DE 2022.Não
15/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – 1º SUPLENTE.Não
14/07/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022.
REQUERIMENTO Nº 02/2022.		Não
29/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 17 DE JUNHO 2022.Não
03/03/2022ATO Nº 01/2022.Não
04/01/2022DECRETO LEGISLATIVO 01/2022
DECRETO LEGISLATIVO 02/2022
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2022
Não
21/12/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 09/2021.Não
20/12/2021Ato nº 15/2021, de 21 de dezembro de 2021.Não
14/12/2021Portaria nº 10/2021, de 14 de dezembro de 2021.
Portaria nº 11/2021, de 14 de dezembro de 2021.		Não
13/12/2021DECRETO LEGISLATIVO 10 2021 RECESSO PARLAMENTAR.Não
02/12/2021PORTARIA Nº 08/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021PORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
02/09/2021ATOS DA PRESIÊNCIA Nº 12, 13 e 14 2021.Não
18/08/2021ATO Nº 11/2021 Não
21/06/2021DECRETO 08 2021 - RECESSO PARLAMENTAR.Não
17/05/2021PORTARIA Nº 06/2021.
PORTARIA Nº 04/2021.
PORTARIA Nº 05/2021.		Não
10/05/2021PORTARIA Nº 003/2021.Não
20/04/2021EDITAL A001-2021Não
20/04/2021PORTARIA 03/2021Não
09/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 de 09 de MARÇO 2021.Não
01/03/2021ATO Nº 05/2021.Não
17/02/2021OFICIO CIRCULAR 01/2021.Não
12/02/2021ATOS 005, 006, 007 008, 009 e 010/2021Não
25/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021ATO Nº 001/2021.
ATO Nº 002/2021.
ATO Nº 003/2021.
ATO Nº 004/2021.		Não
19/01/2021DECRETO 03 2021 E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESNão
14/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021ATOS DE NOMEAÇÕES DA PRSIDENCIA 01,02,03,04.Não
07/01/2021DECRETO Nº 01/2021.Não
05/01/2021DECRETO/GP N.º 001, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021ATOS DE EXONERAÇÕES Nº 08,09,10,11 e 12.Não
04/01/2021ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO.Não
22/12/2020DECRETOS LEGISLATIVO Nº 05 E 06/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020DECRETO LEGISLATIVO RECESSO 07/2020.Não
27/11/2020PORTARIA A001/2020.
PORTARIA A002/2020.
PORTARIA A003/2020.		Não
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 03 DE JULHO 2020. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2020 A 03 DE AGOSTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2020EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.Sim
04/05/2020EDITAL 001-2020.Não
08/04/2020COMUNICADO – DEVOLUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.Não
08/04/2020EDITAL Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.Não
08/04/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.Não