| 01/02/2023 | 161 | 8 | ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
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| 30/01/2023 | 160 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022
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| 25/01/2023 | 159 | 8 | RESUMO DO CONTRATO Nº 007 2023
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| 24/01/2023 | 158 | 8 | DISPENSA 002 2023 - CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA NO EXTRATO DA DISPENSA, NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA Nº 005 2023
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| 23/01/2023 | 157 | 8 | ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023.
ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2023 E CONTRATO Nº 004/2023.
ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 005/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2023 E RESUMO CONTRATO Nº 008/2023.
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| 13/01/2023 | 156 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023.
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| 12/01/2023 | 155 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023.
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| 10/01/2023 | 154 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 002 2023; CONTRATO Nº 002 2023.
PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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| 09/01/2023 | 153 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 2023; CONTRATO N º 001 2023
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| 05/01/2023 | 152 | 8 | PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO
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| 04/01/2023 | 151 | 8 | REPUBLICAÇÃO
TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
ATO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO Nº 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 02/01/2023 | 150 | 8 | TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.
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| 30/12/2022 | 149 | 7 | ATO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Souto Soares, Estado da Bahia, lotados com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências.
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| 22/12/2022 | 148 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 014 2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 019 2022, REFERENTE DL Nº 014 2022
EXTRATO DE DISPENSA N º 015 2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 016 2022
RESUMO DO CONTRATO Nº 020 2022, REFERENTE |DL Nº 015 2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 021 2022, REFERENTE A DISPENSA Nº 016 2022
ERRATA. DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.
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| 20/12/2022 | 147 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/ 2022, REFERENTE DL Nº 013/ 2022
PORTARIA 05 2022 INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS
PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 16/12/2022 | 146 | 7 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022.
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| 15/12/2022 | 145 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022, REFERENTE PREGÃO Nº 001/2022
ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 1195 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 06 DE DEZEMBRO 2022.
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| 08/12/2022 | 144 | 7 | QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021
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| 01/12/2022 | 143 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (AVISO E EDITAL)
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| 25/11/2022 | 142 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2023/2024.
ADITIVO CONTRATO Nº026/2021
ADITIVO CONTRATO Nº 026/2021
ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021
DISPENSA.
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