| 12/12/2023 | | PORTARIA/GP Nº 12/2023, Comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e bancos da Câmara Municipal de Souto Soares. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 11/2023 Comissão para proceder ao levantamento de Bens Patrimoniais. | Não | |
| 29/08/2023 | | ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA | Não | |
| 21/07/2023 | | ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LO E RI. | Não | |
| 19/06/2023 | | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DECRETO LEGISLATIVO. | Não | |
| 19/06/2023 | | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARE – BAHIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 12 DE JUNHO 2023. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/05/2023 | | RESOLUÇÃO N° 01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOUTO SOARES - BAHIA” | Não | |
| 25/04/2023 | | ATOS 09,10,11,12,13 E 14 COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES | Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA Nº08, COMISSÃO DE TRANSIÇÃO EXERCICIO 2022. | Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA Nº07/2022 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCICIO 2022. | Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA Nº10/2023, DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE | Não | |
| 22/03/2023 | | ERRATA CANCELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 05/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 21/03/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS. | Não | |
| 21/03/2023 | | EDITAL Nº 01/2023. | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA Nº 07/2023 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 08/2023 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 09/2023 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 06/02/2023 | | PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | Não | |
| 06/02/2023 | | RESOLUÇÃO 05 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 01/02/2023 | | ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. | Não | |
| 01/02/2023 | | ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |