CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/05/2025DECRETO N° 01/2025.Não
09/09/2024DECRETO Nº 04/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 05/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Não
28/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.Não
19/06/2024DECRETO Nº 02/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2024DECRETO Nº 01/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
14/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
30/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências.Não
15/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 06 DE DEZEMBRO 2022.Não
29/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 17 DE JUNHO 2022.Não
13/12/2021DECRETO LEGISLATIVO 10 2021 RECESSO PARLAMENTAR.Não
21/06/2021DECRETO 08 2021 - RECESSO PARLAMENTAR.Não
09/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 de 09 de MARÇO 2021.Não
25/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021DECRETO 03 2021 E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESNão
07/01/2021DECRETO Nº 01/2021.Não
05/01/2021DECRETO/GP N.º 001, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/12/2020DECRETOS LEGISLATIVO Nº 05 E 06/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020DECRETO LEGISLATIVO RECESSO 07/2020.Não
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não