| 10/06/2020 | 343 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 037 / 2020 – J. B. S. DE 09 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 E 039, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 030, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 031, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 032, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BEBEDOURO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MENCIONADA COMUNIDADE RURAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 033, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LADO ESQUERDO DA AVENIDA NO SENTIDO DA UPA – (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, 24 HORAS, JORGE ALVES DE OLIVEIRA) AO IFBA – (INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA), NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 034, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LUTUOSA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO MENCIONADO CAMPO –SANTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 035, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL - MERCADÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 036, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO ALTO DA ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 037, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO BECO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 038, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 038, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIMPLICIANO LIMA, BAIRRO TAMBORIL, ATÉ O FINAL DA MENCIONADA VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 003 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 010 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 015 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 038 / 2020 – M. L. S. O. DE 09 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 040, 041, 042, 043 E 044, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 040, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 041, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOMIGOS CUNHA, NO POVOADO DE LAGOA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 042, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DA PRAÇA DO POVOADO DA CHURÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 043, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 044, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARAÚNAS - JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE ANULAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 006, DE 22 DE MAIO DE 2020, DA LAVRA VEREADORES / MEMBROS DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 029 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 29 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA, A PROMOÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM DESFAVOR DA EMPRESA / CONCESSIONÁRIA – COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S/A, EM VIRTUDE DA CONSTANTE INSTABILIDADE E FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 05/06/2020 | 342 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 E 25, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 011, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, COMEÇANDO SE AS OBRAS EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 012, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE ANGICAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 013, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 014, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, , DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 015, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 016, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 017, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 018, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2 QUILÔMETROS NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 019, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 020, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VACA SECA, LIGANDO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE MOCAMBO DA CACHOEIRA, VACA SECA E UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 021, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 022, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO DE ZÉ PRETO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 023, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 024, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 025, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 034 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LADO ESQUERDO DA AVENIDA NO SENTIDO DA UPA – (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA) AO IFBA – (INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA), NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 035 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DAS RUA SIMPLICIANO LIMA ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 036 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SE POSSÍVEL E CABÍVEL FOR, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 007, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 03/06/2020 | 341 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 032 / 2020 – S. J. S. DE 03 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS - DIRETOR – PRESIDENTE DA CERB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA SEGUNDA ENTRADA DO POVOADO DA PRATA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 02/06/2020 | 340 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 47, DE 1º DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO NOBRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE NÚMEROS 027 E 028 – J. I. S. N. NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA – JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO, DE 1º DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA COMISSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE AVENIDAS DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, NA CONSIDERADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2020, NA CONSIDERADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020 – J. B. S. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - JOSÉ MARTINS DOS ANJOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO, A DESOBSTRUÇÃO DO TRÂNSITO NA PRAÇA DO MERCADÃO, TÃO SOMENTE NO MOMENTO EM QUE OS MASCATES – BARRAQUEIROS FOREM DESCARREGAREM AS SUAS MERCADORIAS NAS BARRACAS E QUANDO FOREM CARREGAREM NOVAMENTE AOS VEÍCULOS, NA PARTE DE ESTACIONAMENTO E ONDE OS FEIRANTES DE ROUPAS INSTALAVAM AS SUAS BARRACAS, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031 / 2020 – J. I. S. N. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
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| 29/05/2020 | 339 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 040, DE 28 DE MAIO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DOS BALANCETES MENSAIS DA MENCIONADA PREFEITURA, REFERENTES AS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE TODAS OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, DE MINHA AUTORIA DAS LEGISLATURAS 2009 / 2012 E 2013 / 2016 USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1] E 10, DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO CIDADÃO IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO - IOVANE FILHO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 029 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIO DO SIGNATÁRIO, ENDEREÇADO A PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA, A PROMOÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM DESFAVOR DA EMPRESA / CONCESSIONÁRIA – COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S/A, EM VIRTUDE DA CONSTANTE INSTABILIDADE E FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020.
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| 28/05/2020 | 338 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 027 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA DO ALAGADIÇO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA MENCIONADA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 028 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE QUARTA – FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
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| 25/05/2020 | 337 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 006, DE 22 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2020, (TERÇA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 16:00 (DEZESSEIS HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 21/05/2020 | 336 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 037, DE 20 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 15 DE MAIO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 001 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO CAPS, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 002 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE - GIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 016, DE 13 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 022 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA TAPAR UMA CRATERA EXISTENTE NA ESTRADA DA PRATA DE CIMA A MATA DA ONÇA, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA, A ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPÃO BELO, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 19/05/2020 | 335 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO035 / 2020, 18 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA - IVANA TEIXEIRA BASTOS – PSD, ERUDITA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A EMINENTE DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA OU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AÇÕES DE TOTAL INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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| 13/05/2020 | 334 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 023 / 2020 – J. B. S. DE 13 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MAIO AMBIENTE DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS DIVERSOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA CIDADE, NA FORMA QUE SE ABALIZA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
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| 12/05/2020 | 333 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 020 / 2020 – S. J. S. DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE QUEIMADÃO, CONFORME SE ASSINALA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 021 / 2020 – S. J. S. DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE CONÇEIÇÃO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DO MENCIONADO SECRETÁRIO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DE SEABRA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ASSUNTO DE ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 11/05/2020 | 332 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 007/2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 083/2019.
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| 08/05/2020 | 331 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007, DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 051, DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, INFORMANDO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, JÁ SE DISPONÍVEL NO E - TCM – BA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA.
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| 07/05/2020 | 330 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 019 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE RURAL DO VELAME, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
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| 30/04/2020 | 329 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004, DE 28 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ANUAIS DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DEVIDO À CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA NO UNIVERSO, EM RAZÃO DA CORANAVIRUS COVID 19, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005, DE 30 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO – TAXI NO MUNICÍPIO DE SEABRA, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2020 | 328 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA REPLICA AO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, ERUDITO EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019.
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| 28/04/2020 | 327 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 546 E 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO PORTARIA DE NÚMERO 007, DE 27 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º E INCISOS I E II, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO, 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO 083 / 2020 – 1ª PJ SEABRA, DE 03 DE ABRIL DE 2020, CONFIRMADO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 14 DE ABRIL DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 27/04/2020 | 326 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBERÃO AS CESTAS BÁSICAS, NESTA CRISE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID 19 E DATA NA AGENDA DO MENCIONADO SECRETARIO PARA UMA REUNIÃO COM O VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS SEGUINTES MATÉRIAS: DECLARAÇÃO EMITIDA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EXPEDIENTE DA SERVIDORA ENCAMINHADA A PRESIDÊNCIA, DECLARAÇÃO DE GESTÃO ANTERIOR E POR FIM, A PORTARIA DE NÚMERO 02 / 2015.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 010 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 002 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 09 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 007 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 011 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 008 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 012 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 436, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2020 | 325 | 3 | EDITAL Nº 002/2020
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| 22/04/2020 | 324 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DE 20 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTINUAÇÃO DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EM REGIME DE TURNÃO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA DE NÚMERO 004, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA PORTARIA DE NÚMERO 005, DE 04 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE MALÍCIA, LAGOA DA PORTA, LAGOA DO BARRO E VIRA MÃO E NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES LOCALIDADES / BAIRROS: ALTO DA BOA VISTA, VILA NOVA E NO FINAL DA AVENIDA DA AABB, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
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