| 11/11/2020 | 383 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCILIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E / OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCILIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
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| 10/11/2020 | 382 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 019, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A SENEVALDA ROSA MELO GUIMARÃES – CONHECIDA POPULARMENTE POR VAL DE GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANDERSON GUIMARÃES EVANGELISTA – CONHECIDO POPULARMENTE POR GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DRENAGEM EM MANILHAS DE CONCRETO NAS RUAS ADOLFO VIEIRA II E DO CORREDOR, VIA DE ACESSO AO CAPÃO DAS GAMELAS, NA COMUNIDADE RURAL DE VELAME, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 006, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A SENEVALDA ROSA MELO GUIMARÃES – CONHECIDA POPULARMENTE POR VAL DE GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 007, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANDERSON GUIMARÃES EVANGELISTA – CONHECIDO POPULARMENTE POR GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
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| 09/11/2020 | 381 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 073, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE: SÃO LOURENÇO, SOLIDÃO, SUMIDOURO, OURICURI, PALMEIRAS DOS MENDES, MORRO REDONDO, ANGICO, VEREDINHA, AGRESTE E RIACHO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 06/11/2020 | 380 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, NA CONSPÍCUA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
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| 05/11/2020 | 379 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE PARTES DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA À COMUNIDADE RURAL DE VALE DO PARAÍSO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REMOÇÃO E EXECUÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS E AVENIDAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 071 – J. I. S. N. DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LIGANDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA - UPA AO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 019, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 04/11/2020 | 378 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA URNA DA COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA DO CALDAS, MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS – CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO ESCOLAR, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS – CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, (SEXTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
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| 03/11/2020 | 377 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL – SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, DA RECONSIDERAÇÃO DA URNA DA COMUNIDADE RURAL DA VÁRZEA DO CALDAS, A QUAL FOI TRANSFERIDA PARA A COMUNIDADE RURAL DE BEBEDOURO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 014, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 072, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES.
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| 28/10/2020 | 376 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2020 GAB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE RURAL DE BARAÚNAS DO MALHEIRO, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, EVENTOS ESPORTIVOS DE QUALQUER NATUREZA E OU MODALIDADE, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ARTÍSTICOS EM GERAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 120 - GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM O RCL E OS DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITO, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO TOTAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2020 | 375 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 072, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA PORTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 21/10/2020 | 374 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ - EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS / COVID - 19, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
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| 20/10/2020 | 373 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 069 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DO MOCAMBO DA CACHOEIRA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 16/10/2020 | 372 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 067 / 2020 – S. J. S. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO GDG 2268 / 2020. REFERENTE À RESPOSTA AO OFÍCIO 062 / 2020. PROCESSO SEI Nº 001103022020000382730, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA - VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS. INSTALAÇÃO DE DEAM NO MUNICÍPIO DE SEABRA, DA LAVRA DO SENHOR BERNARDINO BRITO FILHO - DELEGADO – GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 068 / 2020 – S. J. S. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 15/10/2020 | 371 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 066 / 2020 – S. J. S. DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA PORTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 14/10/2020 | 370 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2020 – S. J. S. DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 700, DE QUARTA – FEIRA, DIA 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA RESPECTIVAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
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| 09/10/2020 | 369 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 08/10/2020 | 368 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2020 – J. L. O. M. DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, UNIÃO E POR FIM, DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, CONFORME O CROQUI, COMO PARTE INTEGRANTE DESTE OFICIO, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES. FAZEM PARTES INTEGRANTES DESTE OFICIO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETOS DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020 E POR FIM, DIVERSAS SOLICITAÇÕES, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES, ENCAMINHADAS A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
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| 07/10/2020 | 367 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 086, 05 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – PROFISSIONAL - EMPRESA A MARCIEL TEIXEIRA PINHEIRO / MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA - MEI.
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| 06/10/2020 | 366 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 081, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 070, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA, NOS SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA COMUNIDADE RURAL DE BAIXA DO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO PEREIRA SILVA - PROMOTOR PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA - JUIZ ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DE NÚMERO 001 / 2020 – IDEA 719.9.185727/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DA LAVRA DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA E ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, ERUDITOS GUSTAVO PEREIRA SILVA E FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 027, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO DIREITO AO ACESSO ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, POR MEIO DO SITE OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 028, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS PARA DESENVOLVEREM ESTÁGIO EM REGIME PRESENCIAL E TELETRABALHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE UM PADRÃO MÍNIMO PARA O EFETIVO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 031, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DECLARAÇÃO COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 034, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO ECONÔMICO E BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE FORAM ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM VIRTUDE DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS / COVID19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSIDERAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE A COVID - 19, GERANDO GRANDE PREJUÍZO E INÚMERAS DIFICULDADES FINANCEIRAS AO COMÉRCIO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL, ESTABELECE CONDIÇÕES DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO - ECONÔMICO DA CATEGORIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE OU DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 005, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVALIDAÇÃO DO DESPACHO CONCESSIVO DE MEDIDA CAUTELAR SUSPENSIVA DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NO BOJO DE PEDIDO DE REVISÃO DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO. DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 01/10/2020 | 365 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REVOGAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 012 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 11:30 (ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
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| 30/09/2020 | 364 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 011 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020, (SEXTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 030 / 2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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