| 29/01/2021 | 403 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2020
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| 30/12/2020 | 402 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080 – J. L.O.M. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, A CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE MENCIONA DO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, TAL MATÉRIA É PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 098 / 2020 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 04 / 2020, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR LEI;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 166 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 167 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 168 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DOCUMENTÁRIO ENCAMINHADO A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ATINENTES AOS TRABALHOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER NA LEGISLATURA 2017 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 29/12/2020 | 401 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, (QUARTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
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| 28/12/2020 | 400 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO – ERRO MATERIAL.
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| 23/12/2020 | 399 | 3 | III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 03 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, NA CONSPÍCUA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA - LIMPE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
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| 17/12/2020 | 398 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 79 / 2020 – SEAG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS:: 705, 706, 707, 708, 709 E POR FIM, A 710, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 705, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 706, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 707, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 708, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 709, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NO POVOADO DO INHAME À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE INHAME, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 15/12/2020 | 397 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 121, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO NO INCISO VI, DO ARTIGO 42, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 11/12/2020 | 396 | 3 | PORTARIA Nº 0000036/2020.
PORTARIA Nº 033/2020
PORTARIA Nº 034/2020
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA ALVES DO NASCIMENTO – MARIINHA DE BELAR, NA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ÁGUA DO ANTÔNIO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E POR FIM, O 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. COMO PRECEDENTES PARA A EMISSÃO DE DECRETO SOLICITADO NO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, A CONSTRUIR UM ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO MERCADÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ.
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| 10/12/2020 | 395 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2364 / 2020 / GIGOV / FS, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE - GOVERNO FEIRA DE SANTANA.
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| 07/12/2020 | 394 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 538/2020 – 3ª PJ, RELACIONADO AO INQUÉRITO CIVIL DE NÚMERO 719.0.221291/2013, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, REPRESENTADO PELO PROMOTOR PÚBLICO DE JUSTIÇA FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 099, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR PÚBLICO REGIONAL DE JUSTIÇA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 538, 27 DE NOVEMBRO DE 2020, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL DE NÚMERO 719.0.221291 / 2.013, DA LAVRA DO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 001, DE 14 DE JULHO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 393 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 078 / 2020 – J. I. S. N. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 079 – J. I. S. N. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE SEABRA – BA - TRANSEA, O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 005/2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 005 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA - (EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE NÚMERO 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020);
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA, DE NÚMERO 001 / 2020, DÁ NOVO TEXTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA
REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA -BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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| 03/12/2020 | 392 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA MELHOR EQUIPAR O SETOR DE TRIBUTOS DE SEABRA, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA DOLORES DURAN, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA PARTE QUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 078 / 2020 – J. I. S. N. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 001, DE 14 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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| 02/12/2020 | 391 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2229 / 2020 / GIGOV / FS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2247 / 2020 / GIGOV / FS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE NÚMERO 010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, NA SUGESTÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DA CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SEABRA - BA - GCMS, OS CARGOS, FUNÇÕES E PLANO DE SALÁRIOS E CARREIRA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
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| 01/12/2020 | 390 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 022, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICIPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ABERTURA DE PARTE DA 5ª TRAVESSA ANA NERY, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA GOIABEIRA, NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, (QUINTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
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| 26/11/2020 | 389 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 – J. I. S. N. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÉRISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE VERSA NA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS, ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E CALMARIA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
Ofício de número 075 - J. I. S. N. De 25 de novembro de 2020.
Extrato de publicação no Diário Oficial, Eletrônico e Institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, do Ofício de número 071 - J. I. S. N. De 26 de outubro de 2020.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 076 – J. I. S. N. De 26 de novembro de 2020, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto consiste na reiteração em todos os seus termos do Oficio de número 071 / 2020 – J. I. S. N. de 26 de outubro de 2020, da lavra do Vereador que este subscreve, na forma conforme se abaliza, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto.
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| 23/11/2020 | 388 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 094, 19 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA - FEIRA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 20/11/2020 | 387 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 094, 19 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA - FEIRA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 19/11/2020 | 386 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 074 – S. M. S. S. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A RELAÇÃO COMPLETA DA VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 13/11/2020 | 385 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NO POVOADO DO INHAME, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO INHAME NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 20, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 12/11/2020 | 384 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 05, DE 27 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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