| 14/06/2019 | 223 | 2 | Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2019, de 04 de junho de 2019, Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de Utilidade Pública em âmbito municipal a entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 011 / 2019, de 11 de junho de 2019, cujo objeto consiste na solicitação de realização do processo de votação em 1° e 2º turnos na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, de terça – feira, dia 18 de junho de 2019, dos Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 018 e 019 / 2019, de 11 de junho de 2019, da lavra dos Vereadores LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA e MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA, na forma como se aponta, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente dos Extratos de Contratos de números 043, 045 e 045 / 2019.
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| 13/06/2019 | 222 | 2 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 11 de junho de 2019 - terça - feira.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 072 / 2019, de 06 de junho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora - RENATA MARIA S. DO NASCIMENTO - Diretora do DCHT – Campus XXIII – Seabra – BA, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 015 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019 – Da Universidade do Estado da Bahia – DCHT – Campus XXIII – Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA – Da lavra da Ilustríssima Senhora RENATA MARIA S. DO NASCIMENTO - Diretora do DCHT – Campus XXIII – Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 053 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a pavimentação da Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, na forma que se especifica e a Indicação Legislativa de número 110 / 2017, de 13 de dezembro de 2017, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 054 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua Aurora no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 012 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a ampliação do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Bebedouro, na forma como se especifica, da lavra Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Moção de Pesar pelo passamento do Saudoso Domingos Bispo de Souza – ROSINHA DO BECO, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ e MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA.
Trata – se o presente expediente do Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, acerca de acompanhamento de Equipe Técnica do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, bem como, realização de uma reunião extra ordinária promovida pelo COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. Da lavra da Erudita Sirlene Rosa de Souza – Chefe da Divisão de Turismo de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 075 / 2019, de 12 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 11 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 055 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Sugere a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento de Trânsito Municipal de Seabra – TRANSEA, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a instalação de placas de sinalização / identificativas com o nome das comunidades rurais de Seabra, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO D SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 056 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de um Cemitério na Comunidade Rural da Churé, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 057 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de uma Praça e a reforma total da quadra poliesportiva da Comunidade Rural do SAQUINHO, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 058 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total e ampliação do campo de futebol do Bairro da Caixa D´Àgua, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 059 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total do muro do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Denomina – se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na Comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 035 / 2016, de 14 de junho de 2016;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 018 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Autoriza o funcionamento dos SEMÁFOROS do Município de Seabra – BA, em alerta no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 019 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Documentação da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio.
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| 11/06/2019 | 221 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 074 / 2019, de 11 de junho de 2019, cujo objeto consiste na réplica ao Ofício de número 190 / 2019, de 03 de junho de 2019, Procedimento Administrativo de número 719. 9. 67855 / 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Seabra – BA e encaminha um rol de documentos como partes integrantes deste Memorial, na forma como assinala.
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| 10/06/2019 | 220 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 073 / 2019 – C. C. D. H, cujo objeto consiste na solicitação de informações a 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Polícia do Interior / Delegacia de Polícia de Seabra, acerca das investigações do lamentável crime de morte ocorrido contra o Cidadão Seabrense Ilustre Domingos Bispo de Souza conhecido carinhosa e popularmente por “Rosinha do Beco”, fato este, ocorrido no dia 31 de maio de 2019, no Município de Seabra – BA, conforme se especifica, da lavra do Eruditos Vereadores e Membros da Conspícua Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra: Joaquim Inácio de Souza Neto - NETO DA POUSADA, Selson José de Souza - SELSON ARAPONGA, Mário do Carmo Pinto - MARINHO DA CAÇAMBA e o Vereador Jorge Luiz Oliveira Mendes - JORGINHO DO JATOBÁ.
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| 07/06/2019 | 219 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 013 / 2019, de 31 de maio de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do ASSESSOR JURÍDICO, da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
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| 06/06/2019 | 218 | 2 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 04 de junho de 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 028 / 2019 – J. I. S. N. De 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da realização de serviços de poda / roçagem e encascalhamento / patrolamento da estrada que liga da Comunidade Rural da Santana a localidade do Riacho, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 029 / 2019 – J. I. S. N. De 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da realização de serviços de poda / roçagem e encascalhamento / patrolamento da estrada que liga da Comunidade Rural do Riacho a localidade do Alagadiço, conforme abaixo se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
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| 05/06/2019 | 217 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 071 / 2019, 05 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Mozart Macedo Xavier - Diretor Regional do NRE, Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 0386 / 2019, de terça – feira, dia 04 de junho de 2019 – Do Núcleo Regional Educação – NRE 03. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 070 / 2019, de 05 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 04 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 386 / 2019, de 04 de junho de 2019, que solicita a liberação das bandeiras e suas respectivas bases, para a utilização no evento dos jogos estudantis da rede pública, por se tratar de um evento de interesse público.
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| 04/06/2019 | 216 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 067 / 2019, de 03 de junho de 2019, da lavra da Nobre Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa dos Santos, que solicita do Governo do Estado da Bahia, a construção de um necrotério no Município de Seabra – BA, conforme se especifica;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 068 / 2019, de 03 de junho de 2019, da lavra da Nobre Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual de Saúde da Bahia, Doutor Fábio Vilas Boas, que solicita do Governo do Estado da Bahia, a construção de um necrotério no Município de Seabra – BA, conforme se especifica.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 069 / 2019, de 04 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor - Celsino Fernandes Teixeira - Vice – Presidente do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA, cujo objeto consiste no Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 004 / 2019, de terça – feira, dia 28 de maio de 2019 – do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA. Da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 004 / 2019, de terça – feira, dia 28 de maio de 2019 – do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA,, endereçado ao Ilustríssimo Senhor – Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA - Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma palestra sobre a atuação da RONDA MARIA DA PENHA no enfrentamento e combate a violência domestica e familiar contra a mulher. Da lavra dos Senhores Celsino Fernandes Teixeira - Vice – Presidente do Diretório Municipal do PT de Seabra – BA, Maria Alice Cerqueira Silva – Comissão Organizadora e Filismina Saraiva - Comissão Organizadora.
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 015 / 2019, de 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença premio as servidoras Elisete Rosa de Oliveira e Elma Araujo dos Anjos, pertencentes ao quadro permanente da Egrégia Corte legislativa Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências. . Da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – MARCOS PANGOLA, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa de Seabra – BA.
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| 03/06/2019 | 215 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto do Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Federal Complementar de número 101 / 2000, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2019;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 052 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de dois redutores de velocidade na Vila Nova Esperança, defronte ao Bar da Roça, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e croqui para facilitar a identificação da Rua a ser nomeada, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 011 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 015 / 2018, de 21 de maio de 2019 - EMENTA: Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 016 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 065 / 2019, de 29 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 28 de maio de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 017 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Cria o Memorial Histórico, Artístico e Cultural do Município de Seabra, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 018 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
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| 30/05/2019 | 214 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 066 / 2019 - CI, 29 de maio de 2019, endereçado às Senhoras e Senhores Vereadores, cujo objeto consiste na Comunicação de ausência. Da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 213 | 2 | Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 010 / 2019, de 28 de maio de 2019 - solicita a aprovação do presente expediente pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA e o seu encaminhamento ao Ministério Público do Estado da Bahia / 1ª Promotoria Pública de Justiça da Comarca de Seabra, para que o Mencionado Órgão Ministerial possa tomar as devidas e cabíveis providências, no sentido de determinar que a Prefeitura Municipal de Seabra, possa realizar o Concurso Público Municipal e / ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, nos termos do Artigo 37, Inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como no Artigo 26 da Emenda de número 004 / 2010, de 21 de dezembro de 2010 – Lei Orgânica Municipal de Seabra - BA, na forma como se especifica. Da lavra do Ilustre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola.
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| 28/05/2019 | 212 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 063 / 2019, de 28 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Alan Cedraz Carneiro Santiago - Promotor de Justiça de Seabra, cujo objeto consiste no encaminhamento a 1[ Promotoria de Justiça da Comarca de Seabra da resposta ao Ofício de número 243 / 2019, de 16 de abril de 2019, IC 252. 0. 254994 / 2012, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Seabra – BA e encaminha um rol de documentos como partes integrantes deste Memorando, na forma como abaixo aponta. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 28 de maio de 2019.
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| 24/05/2019 | 211 | 2 | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 048 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Souto Soares, ao lado do prédio da antiga Prefeitura Municipal de Seabra e defronte ao Mercado Menor Preço – Centro, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a instalação e / ou colocação de uma refletor na Rua Palmeiras – Bairro Arthur Alves – Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 202 / 2.002, de 27 de dezembro de 2.002, endossando a Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total do Estádio Municipal Guanaesão do Bairro Alto da Boa Vista - Seabra – BA, bem como a implantação do gramado no mencionado Estádio, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Federal de número 11.438 / 2.006, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, endossando assim, a Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 051 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento e de roçagem em vias do Bairro da Caixa D´Água, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 014 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Estabelece que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra de MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e um croqui para facilitar a identificação da rua a ser denominada por este diploma legal, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 060 / 2019, de 22 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 21 de maio de 2019, as providências que se fizerem necessárias;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 061 / 2019, de 23 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA - Palestrante e Serventuário da UF – BA – Universidade Federal da Bahia, cujo objeto consiste, no deferimento do quanto requerido por meio da solicitação formal do mencionado cidadão;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 009 / 2019, de 21 de maio de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o envio de rol de informações a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, da forma que foram realizadas as contratações dos artistas e bandas que irão se apresentar nos Festejos Juninos de Seabra 2019, a serem realizados por esta municipalidade no período de 21 a 24 de junho de 2019, por qual meio de modalidade licitatória, se deram as mencionadas contratações, na forma como se especifica.
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| 23/05/2019 | 210 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 024 / 2019 – G. R. O.
De 22 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra - BA, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, para encaminhar a esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, informações acerca da UTI Móvel que se encontra parada há mais de um ano em uma oficina da cidade de Seabra, conforme se especifica. Da lavra da Erudita Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 025 / 2019 – J. I. S. N. De 23 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, cujo objeto consiste solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, encaminhar a esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, informações acerca da ausência de transporte escolar aos alunos da Comunidade Rural da Salgada, há mais de 15 dias, bem como carência de recuperação da estrada vicinal da Mencionada Comunidade, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto - Neto da Pousada.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 057 / 2019, de 20 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul,, cujo objeto consiste na transferência ao patrimônio público do Poder Executivo Municipal de Seabra, de bens pertencentes ao Patrimônio da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da respeitável Câmara Municipal de Vereadores de Seabra MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do termo de devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Seabra. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da respeitável Câmara Municipal de Vereadores de Seabra MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
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| 22/05/2019 | 209 | 2 | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 21 de maio de 2019.
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| 21/05/2019 | 208 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019 - S. J. S. De 20 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, João Evangelista de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, que possa providenciar a realização de serviços de roçagem ao lado das pontes que ligam o Centro Comercial da cidade ao Bairro Alto da Boa Vista, conforme se especifica. Da lavra do Erudito Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
Moção de Congratulações da Erudita Deputada Estadual da Bahia Ivana Teixeira Bastos, a Cidade de Seabra, pela passagem do seu aniversário de 130 anos de Emancipação Politica.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 059 / 2019 - S. J. S. De 21 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, Fábio Miranda de Oliveira, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 80 / 2019, de segunda – feira, dia 20 de maio de 2019 - Da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 1° quadrimestre do Exercício Fiscal de 2019. Da lavra do Erudito Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA – Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 80 / 2019, de 20 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA – Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação de agendamento de Audiência Pública – 1° Quadrimestre do Exercício Fiscal de 2019, nos termos do Artigo 9°, § 4° da Lei Complementar Federal de número 101 / 2.000, de 04 de maio de 2.000- batizada por Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal De Seabra – BA.
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| 17/05/2019 | 207 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da sessão Plenária Ordinária deliberativa realizada em 07 de maio de 2019, terça – feira.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 056 / 2019, 16 de maio de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Leis Ordinárias Municipais promulgadas pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em decorrência de sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. DA LAVRA DA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
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| 16/05/2019 | 206 | 2 | Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 640 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA e revoga na íntegra, as Leis Ordinárias Municipais de números 240 / 2005, de 04 de março de 2005 e 280 / 2005, de 21 de dezembro de 2005, na forma como indica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Seabra, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 641 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Seabra - BA, e da outras providências, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente da promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 642 / 2019, de 16 de maio de 2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal de número: 294 / 2006, de 24 de abril de 2006, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, em virtude da sanção tácita, nos termos do artigo 66, parágrafo 8° da Lei Orgânica Municipal de Seabra, bem como o artigo 37 e inciso VIII do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 055 / 2019, 15 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, informa o solicitante o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 66 / 2019, de quarta – feira, dia 15 de maio de 2019 – da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 66 / 2019, de 15 de maio de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA João Evangelista de Souza, que solicita da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra cópia da Lei Ordinária Municipal de número 548 / 2016, de 02 de maio de 2016, bem como o Projeto de Lei Ordinária Municipal, que culminou na presente Lei.
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| 15/05/2019 | 205 | 2 | Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 639 / 2019, de 18 de abril de 2019 - Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 76 / 2019 – GAB, de 10 de maio de 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA Fábio Miranda de Oliveira, que encaminha resposta a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra em réplica a Indagação da edilidade, por meio do requerimento de número 006 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Solicitam informações acerca da realização do Concurso Público Municipal e ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 66 / 2019, de 15 de maio de 2019, que solicita cópia da Lei Ordinária Municipal de número 548 / 2016, de 02 de maio de 2016. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA João Evangelista de Souza.
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| 14/05/2019 | 204 | 2 | Trata – se o presente expediente do endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – IOVANE FILHO - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços, cujo objeto atine na solicitação de recuperação total de algumas estradas vicinais, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio da Secretaria Municipal Competente, conforme se especifica. Da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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