| 02/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, NA CONSIDERADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 02/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020 – J. B. S. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - JOSÉ MARTINS DOS ANJOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO, A DESOBSTRUÇÃO DO TRÂNSITO NA PRAÇA DO MERCADÃO, TÃO SOMENTE NO MOMENTO EM QUE OS MASCATES – BARRAQUEIROS FOREM DESCARREGAREM AS SUAS MERCADORIAS NAS BARRACAS E QUANDO FOREM CARREGAREM NOVAMENTE AOS VEÍCULOS, NA PARTE DE ESTACIONAMENTO E ONDE OS FEIRANTES DE ROUPAS INSTALAVAM AS SUAS BARRACAS, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031 / 2020 – J. I. S. N. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO. | Não | |
| 29/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 040, DE 28 DE MAIO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DOS BALANCETES MENSAIS DA MENCIONADA PREFEITURA, REFERENTES AS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 29/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE TODAS OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, DE MINHA AUTORIA DAS LEGISLATURAS 2009 / 2012 E 2013 / 2016 USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1] E 10, DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO CIDADÃO IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO - IOVANE FILHO. | Não | |
| 28/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 027 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA DO ALAGADIÇO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA MENCIONADA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 028 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE QUARTA – FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
| Não | |
| 25/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 006, DE 22 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2020, (TERÇA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 16:00 (DEZESSEIS HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 21/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019. | Não | |
| 21/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 001 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO CAPS, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 002 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE - GIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 016, DE 13 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA. | Não | |
| 21/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 037, DE 20 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 15 DE MAIO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 21/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 022 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA TAPAR UMA CRATERA EXISTENTE NA ESTRADA DA PRATA DE CIMA A MATA DA ONÇA, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA, A ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPÃO BELO, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 19/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO035 / 2020, 18 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA - IVANA TEIXEIRA BASTOS – PSD, ERUDITA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A EMINENTE DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA OU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AÇÕES DE TOTAL INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 19/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 13/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 023 / 2020 – J. B. S. DE 13 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MAIO AMBIENTE DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS DIVERSOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA CIDADE, NA FORMA QUE SE ABALIZA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA. | Não | |
| 12/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 020 / 2020 – S. J. S. DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE QUEIMADÃO, CONFORME SE ASSINALA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 021 / 2020 – S. J. S. DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE CONÇEIÇÃO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DO MENCIONADO SECRETÁRIO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DE SEABRA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ASSUNTO DE ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 11/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 007/2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 083/2019. | Não | |
| 08/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007, DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 051, DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, INFORMANDO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, JÁ SE DISPONÍVEL NO E - TCM – BA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA.
| Não | |
| 08/05/2020 | | | Não | |
| 07/05/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 019 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE RURAL DO VELAME, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA. | Não | |
| 30/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO – TAXI NO MUNICÍPIO DE SEABRA, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |