| 18/12/2018 | | Ata da Sessão Plenária Solene Especial de terça - feira, dia 20 de novembro de 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | Ofício de número 195 / 2018, de 18 de dezembro de 2018 – Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 17/12/2018 | | Oficio de número 251 - 2018, de 13 de dezembro de 2018, convite as Senhores e aos Senhores Vereadores para participarem do Certame publico da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, com a finalidade de contratar empresa especializada de serviços de limpeza pública. | Não | |
| 17/12/2018 | | Decreto Legislativo de número 025 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Decreto Legislativo de número 026 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Contábil, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
| Não | |
| 17/12/2018 | | Ata da reunião dos Vereadores realizada em 09 de abril de 2018;
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas em 10, 17 e 24 de abril de 2018;
Ata da reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 19 de abril de 2018.
| Não | |
| 17/12/2018 | | Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 20 e 27 de fevereiro de 2018;
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 06, 13 e 27 de março de 2018.
| Não | |
| 17/12/2018 | | Ata da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 08 de janeiro de 2018. | Não | |
| 13/12/2018 | | Decreto Legislativo de número 023 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Legislativo, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Decreto Legislativo de número 024 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
| Não | |
| 13/12/2018 | | Indicação Legislativa de número 098 / 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a pavimentação asfáltica da Avenida CLAUDIONOR DE QUEIROZ LOCALIZADA, bem como a construção de um bueiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Município de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Indicação Legislativa de número 099 / 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, a reposição de lâmpadas queimadas no Povoado de Barro vermelho, deste Município Seabra, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Pedido de Providências de número 036 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor competente, a recuperação com urgência de danificações na Rua José Manoel dos Santos – Bairro Vasco Filho – Nesta cidade de Seabra, provocadas pelas chuvas, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Requerimento de número 029 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Requer a inclusão para votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, dia 11 de dezembro de 2018, da EMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 021 / 2018, de 16 de outubro de 2018, como abaixo se especifica, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 25 / 2018, de 26 de novembro de 2018 – Constitui e reajusta o piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, em conformidade com as Leis Federais de números 11.350 / 2006, de 05 de outubro de 2006, 13.708 / 2018, de 14 de agosto de 2018 e 13.595 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, artigos 9° A e 9º H, respectivamente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Emenda Modificativa de número 001 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Emenda Modificativa de número 002 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Emenda Modificativa de número 003 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Emenda Modificativa de número 004 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Emenda Modificativa de número 005 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Emenda Modificativa de número 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Emenda Modificativa de número 007 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Emenda Modificativa de número 008 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Emenda Modificativa de número 009 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Emenda Modificativa de número 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
EMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, da lavra do ilsutre Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 21 / 2018, de 16 de outubro de 2018 – que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências, da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Seabra;
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Requerimento do cidadão Oswaldo Teixeira de Almeida Filho, que solicita da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, contratação de uma empresa ou profissionais especializados para a realização de auditoria em contratos e pagamentos da Prefeitura Municipal. | Não | |
| 12/12/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 194 / 2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA. | Não | |
| 12/12/2018 | | PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA. | Não | |
| 12/12/2018 | | Portaria de número 008 / 2018 - de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o DEFERIMENTO de pedido de licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra sem remuneração pelo período de até 3 anos, na forma como indica, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
| Não | |
| 11/12/2018 | | Ofício de número 193 / 2018, de 10 de dezembro de 2018 - Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, da lavra da Presidência da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, assinado por JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – Vice - Presidente. | Não | |
| 10/12/2018 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 04 de dezembro de 2018. | Não | |
| 06/12/2018 | | MENSAGENS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 06/12/2018 | | PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, ACERCA DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 020 / 2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI "A LEI ARTISTAS DA NOSSA TERRA”, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS E MÚSICOS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, QUE RECEBEREM FINANCIAMENTOS OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR MEIO DELE, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VASCO FILHO, NESTA CIDADE DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 24 / 2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DE NÚMERO 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 E DE OUTROS QUE VENHAM SER CREDITADOS DECORRENTES DO PROCESSO ORIGINÁRIO DE NÚMERO 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA. | Não | |
| 06/12/2018 | | MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, PELA PASSAGEM DO SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO, COMEMORADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ. | Não | |