| 15/02/2019 | | ofício de número 053 – 2019, de 12 de fevereiro de 2019 do Conselho Tutelar de Seabra - BA, que solicita por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, prioridade na tramitação do Processo Legislativo Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018 – Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra e o seu anexo - relatório com as atividades desenvolvidas pela instituição no decorrer de 2018. | Não | |
| 15/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente do Ofício nº 008 / 2019, que encaminha à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, para as providências que se fizerem necessárias, o inteiro teor do Processo Legislativo referente Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, apreciado e REJEITADO pelo Soberano Plenário. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| Não | |
| 15/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 002 / 2019, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a correção de vencimentos referentes a cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para o Exercício Fiscal de 2019, na forma como indica e dá outras providências. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
| Não | |
| 14/02/2019 | | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, acerca do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar realizada em 12 de fevereiro de 2019, destinada a analise do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal.
| Não | |
| 14/02/2019 | | Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018. | Não | |
| 13/02/2019 | |
Portaria de número 006 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Portaria de número 007 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Portaria de número 008 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 13/02/2019 | | Trata - se do ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 13/02/2019 | | Ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 13/02/2019 | |
Trata - se do ofício de número 006 / 2019, que encaminha o deferimento pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, do quanto requerido por meio do ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019.
| Não | |
| 12/02/2019 | | Trata – se do ofício de número 005 / 2019, de 11 de fevereiro de 2019, endereçado ao TCM – BA, informando ao a mencionada entidade, a renovação dos mandatos dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. Da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
| Não | |
| 12/02/2019 | |
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 001 / 2019 - CONVOCA, Sessão Extra Ordinária para o dia 13 de fevereiro de 2019, (quarta – feira), impreterivelmente às 15:00 – (quinze horas), na sua sede, situada na Rua Lindolfo Moreira, 571 – Bairro: Tamboril – Seabra - Estado da Bahia, destinado a realização de Escrutínio secreto. Conforme determina taxativamente o parágrafo 9º do Artigo 66 da Emenda de número 004 / 2010, de 21 de dezembro de 2010 – LOM – Lei Orgânica do Município de Seabra. Votação em turno único do Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018. Recebido formalmente pelas Senhoras e Senhores Vereadores em obediência e respeito ao Parágrafo 1°, do artigo 118 do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. | Não | |
| 05/02/2019 | | Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas de 07 de agosto a 09 de outubro de 2018.
| Não | |
| 05/02/2019 | | Trata - se do Ofício de número 12 / 2019, de 05 fevereiro de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra, Senhor João Iverson Mussukopf Carvalho, que solicita por parte da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, o fornecimento da Lei Complementar que trata do Plano Diretor Urbano, para responder a indagação do IBGE – Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma como se especifica. | Não | |
| 05/02/2019 | | Trata - se do Decreto Legislativo de número 001 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a exoneração do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos Vereadores / Membros da Mesa Diretora Da Câmara Municipal de Seabra. | Não | |
| 01/02/2019 | | Trata - se do ofício de número 003 / 2019, de 18 de janeiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que reitera o Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018, e conseqüentemente solicita urgentemente a devolução do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018.
| Não | |
| 30/01/2019 | | Portaria Nº 011/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2018.
Portaria Nº 012/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2018.
Portaria Nº 013/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica designado à servidora Eva Maria dos Santos Jorge como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo. | Não | |
| 28/01/2019 | | Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM - BA de número 09509e17 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha, Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 28/01/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 5545 – 2018, de 18 de dezembro de 2018, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 09509e17- Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha – Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
| Não | |
| 28/01/2019 | | Trata o presente expediente do Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018 - Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 015 e 021 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que tratam de suplementação orçamentária de 2018, na forma como indicam e dão outras providências, encaminhado a Prefeitura Municipal de Seabra. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 24/01/2019 | | Ata da Solenidade de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA para o Biênio 2019 - 2020. | Não | |