| 09/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 050 / 2019, de 06 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto atine no encaminhamento de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, Sessão Ordinária Deliberativa de 30 de abril de 2019, para as providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
| Não | |
| 09/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. | Não | |
| 08/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Pauta da sessão Plenária Ordinária Realizada na terça - feira, dia 07 de maio de 2019.
| Não | |
| 07/05/2019 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 30 de abril de 2019 | Não | |
| 07/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 051 / 2019, de 06 de maio de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alan Cedraz Carneiro Santiago - Promotor de Justiça de Seabra, que solicita a emissão de manifestação ministerial acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de 06 / 2019, de 08 de abril de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal d Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 052 / 2019, de 06 de maio de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, endereçado Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Notável Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA - Plínio Carneiro da Silva Filho, que solicita por parte do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA, por meio da Erudita Assessoria Jurídica, a emissão de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Ordinária Municipal de 06 / 2019, de 08 de abril de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 07/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, compreendendo as seguintes matérias:
A) - Proposta de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019, que Propõe a criação de Comissão Especial para analise do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 e emissão de parecer acerca da matéria, na forma como se especifica.
Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, para alterar tão somente o horário de inicio das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas, na forma como indica e dá outras providências.
Justificativa ao Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019.
D) - Ata da reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra realizada em 04 de abril de 2019.
Extrato de publicação no Diário Oficial Eletrônico da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial.
Parecer da Comissão Especial acerca do Projeto de Resolução em tela.
Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, realizada em 30 de abril de 2019.
| Não | |
| 07/05/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária deliberativa de terça - feira, dia 30 de abril de 2019. | Não | |
| 07/05/2019 | | Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 007 / 2019, de 30 de abril de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o cumprimento integral da Lei Ordinária Municipal de número 521 / 2014, de 30 de outubro de 2014, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos e ou Processo Seletivo Simplificado – PSS municipais para cidadãs e cidadãos desempregados e / ou carentes, e dá outras providências, na realização do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL e ou PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, na forma como se especifica. Da lavra do Presidente da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, MARCO PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA. | Não | |
| 30/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 63 / 2019 – SEAG, de 23 de abril de 23 de abril de 2019 que encaminha resposta ao Ofício de número 001 / 2019 da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA João Iverson Musskopf de Carvalho
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 67 / 2019 – GAB, de 26 de abril de 2019, encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, os demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Seabra referentes as competências de fevereiro e março de 2019. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA Fábio Miranda de Oliveira.
Trata – se o presente expediente Ofício de número 049 / 2019, de 29 de abril de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, ao Ilustríssimo Senhor CLAITON ARAÚJO DE MELO - Gerente da Agência de Seabra – BA. Que informa o DEFERIMENTO do quanto requerido por meio do ofício de número 2019 / 243 - 001, de terça – feira, dia 23 de abril de 2019 – Do Banco do Nordeste do Brasil S. A. | Não | |
| 30/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 148 / 2019, de 23 de abril de 23 de abril de 2019, da lavra do Douto Promotor de Justiça Pública de Seabra – BA, 3ª Promotoria Pública de Justiça de Seabra, que encaminha a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a recomendação Ministerial de número 04 / 2019, de 22 de abril de 2019, e também com a finalidade de recomendar a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, que se abstenha de aprovar de Projeto de Lei visando a promoção de gastos financeiros exorbitantes por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, com a realização dos Festejos Juninos 2019. | Não | |
| 26/04/2019 | | Trata - se o presente expediente do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Da lavra da ilustre Presidente da Comissão Especial Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva. | Não | |
| 26/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 2019 / 243 – 01, de 23 de abril de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor CLAITON ARAÚJO DE MELO – M. D. Gerente da Agência de Seabra – BA do Banco do Nordeste do Brasil S. A, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, para uma reunião para apresentação da Prestação de Contas das ações junto à jurisdição da Agência de Seabra – BA no ano de 2018.
Trata – se o presente expediente do CONVITE Formal e Oficial Banco do Nordeste do Brasil S. A, cujo objeto consiste no chamado para uma reunião para apresentação da Prestação de Contas das ações junto à jurisdição da Agência de Seabra – BA no ano de 2018.
| Não | |
| 25/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício Circular de número 002 - 2019, de 05 de abril de 2019 do Ministério Público do Estado da Bahia, ENDEREÇADO ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, encaminhando para conhecimento o anexo exemplar do Ofício Circular de número 01 / 2019, dirigido pela Rede de Controle da Gestão Pública ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabio Miranda de Oliveira, acompanhado de Acórdão da TCU, da Decisão do Ministro Dias Toffoli e da RECOMENDAÇÃO de número 01 / 2018, produzida pelo Grupo de Trabalho instituído pela Procuradora Geral da República, e composto por Membros do MPF, representantes de Procuradores Gerais de Justiça e por Procuradores Gerais de Ministérios Públicos de Contas, que tratam da DESTINAÇÃO dos valores alusivos aos PRECATÓRIOS decorrentes das diferenças do FUNDEF, assegurados por decisão judicial.
Trata – se o presente expediente do Ofício Circular de número 01 / 2019, dirigido pela Rede de Controle da Gestão Pública ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabio Miranda de Oliveira, acompanhado de RECOMENDAÇÃO CONJUNTA de número 01 / 2018.
Trata – se o presente expediente de Recomendação de número 01 / 2018.
Trata – se o presente expediente da Medida Cautelar na Suspensão de Liminar 1.186 - Distrito Federal concedida pelo Eminente Ministro Dias Toffoli – Presidente da Corte Suprema do País – Supremo Tribunal Federal - STF.
Trata – se o presente expediente da Representação (com pedido de medida cautelar) junto ao TCU – Tribunal de Contas da União. | Não | |
| 25/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Emenda Aditiva de número 001 / 2019, de 09 de abril de 2019 e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto - Neto da Pousada, ao Projeto de Lei de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra dos Vereadores e membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal de número: 294 / 2006, de 24 de abril de 2006, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
Trata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 003 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Seabra - BA, e da outras providências, e sua justificativa, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
Trata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 003 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2019, de 13 de março de 2019 – Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores e vereadores da Câmara Municipal de Seabra – BA e revoga na íntegra, as Leis Ordinárias Municipais de números 240 / 2005, de 04 de março de 2005 e 280 / 2005, de 21 de dezembro de 2005, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente dos pareceres das Comissões Permanentes da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA de: Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e de Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2019, de 13 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente de Requerimento da lavra do Ilustre Cidadão EDSON BUENO DOS SANTOS, cujo objeto consiste na solicitação de cópias da Resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, acerca do ofício de número 021 / 2019, de 14 de março de 2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, conforme se especifica”. | Não | |
| 25/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 030 - 2019, de 22 de abril de 2019 da APLB – Sindicato, que Solicita o uso do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA. Da lavra da Ilustríssima Senhora Maristônia Rosa de Oliveira - Representante Legal Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 047 / 2019, 23 de abril de 2019, a Ilustríssima Senhora Maristônia Rosa de Oliveira - Representante Legal, que informa a referida instituição o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 030 / 2019, de segunda – feira, dia 22 de abril de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 23/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 046 / 2019, de 18 de abril de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 16 de abril de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra –BA.
Trata – se o presente expediente do Ato de convocação de reunião da Comissão Especial, a ser realizada na sexta – feira, dia 26 de abril de 2019 a partir das 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões das Comissões da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 50 / 2019, de 16 de abril de 2019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, endereçado ao Ilustríssimo Joaquim Inácio de Souza Neto - Vereador Municipal de Seabra, com cópia ao Ilustríssimo Marcos Vaz - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Resposta do ofício 21/2019 de 11 de abril de 2019, encaminhado pelo Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, descrição: Processo IPHAN, MPE e MPF sobre embargo no Bairro Caixa D’Água.
Trata – se o presente expediente da Informação Técnica de número 0072 / 15.
Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Ordinária realizada em 16 de abril de 2019. | Não | |
| 22/04/2019 | | Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e
Decoro Parlamentar;
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos
Regionais e Distritais.
| Não | |
| 18/04/2019 | | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 033 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de uma CAPELA LUTUOSA no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, bem como, a colocação de luminárias em toda a extensão do mencionado Campo –Santo - Bairro Alto da Boa Vista, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 034 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização regular semanal da coleta de lixo na Comunidade Rural de Vão das Palmeiras, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 035 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na quadra E do Conjunto habitacional SE ABRA para Cidadania, tendo ponto de referência na avenida das 200 casas, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 036 / 2019, de 16 de abril de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reconstrução do canal da Rua Horácio de Matos a até a Rua Ana Nery – BAIXINHA, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 037 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de serviços de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga da Comunidade Rural da Lagoa da Boa Vista até a divisa do Município de Seabra com Iraquara – Água de Rega, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 038 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos da Rua Principal do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 009 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento, ligando do Bairro Alto da Boa Vista ao Barro Vermelho, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
Trata – se o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 003/ 2019, de 16 de abril de 2019 - Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Seabra, localizado na Comunidade Rural de Passagem Funda à Associação de Moradores de Passagem Funda, Canto e Umbuzeiro, na forma como abaixo se especifica e dá outras providências, sua justificativa e o cartão do CNPJ da Associação Comunitária a ser beneficiada, da lavra do Nobre Vereador da lavra do Nobre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA ;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 011 / 2019, de 16 de abril de 2019 - EMENTA: Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 012 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências, e sua justificativa, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 18/04/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 001 / 2019, de 17 de abril de 2019 dos Veredeaores e Membros da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar devolvendo o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, revoga as Lei Municipal Ordinária de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 17/04/2019 | | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |